Uma operação realizada hoje pelo Comitê de Combate à Pirataria, na Feira dos Importados de Brasília, que fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), terminou com a apreensão de 14 mil CDs e DVDs falsificados e 11 vendedores detidos, entre eles, três adolescentes.
“Realizamos a operação com nove alvos definidos a partir de um levantamento feito com a Polícia Civil. Os outros dois presos são ambulantes flagrados enquanto vendiam o material ilegal do lado de fora da feira”, relatou o diretor de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.
Participaram da operação 64 servidores da Seops, da Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) e da Polícia Militar.
Os três adolescentes apreendidos foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde será registrada a ocorrência pelo ato infracional e os oito adultos foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa em caso de condenação.
Dois ambulantes presos do lado de fora da feira tiveram fiança arbitrada em R$500 para responderem ao processo em liberdade, e, para quatro feirantes que não tinham passagem pela polícia a fiança ficou estipulada em R$ 1 mil.
Outros dois que eram reincidentes no mesmo crime terão que pagar R$ 1,5 mil para serem liberados, ou serão transferidos para a Casa de Prisão Provisória (CPP), do Departamento de Polícia Especializada, onde ficarão à disposição da Justiça.
“Vamos insistir nas operações até que todos aqueles que trabalham com a venda de CDs e DVDs piratas mudem de ramo e vendam somente artigos originais”, avisou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Além dos CDs e DVDs – entre filmes, músicas, jogos eletrônicos e software – foram apreendidas três TVs, dois videogames e sete torres de gravação, material que será enviado ao Instituto de Criminalística para perícia.
ESTATÍSTICAS
Esta é a 16ª intervenção que o Comitê de Combate à Pirataria realiza na Feira dos Importados somente este ano e, por conta das operações no centro comercial, o SIA ficou em primeiro lugar em número de apreensões e prisões por pirataria, no primeiro semestre de 2013.
Nos seis primeiros meses deste ano foram aprendidas, no local, 142.720 mercadorias falsificadas e 63 pessoas foram presas pela venda do material ilegal.
