A duplicação da rodovia DF-140 que liga o Jardim Botânico, na DF-001, até o Jardim ABC, na Cidade Ocidental (GO), é muito esperada pelos moradores da região que vem se expandindo de maneira acelerada com a construção de diversos condomínios residenciais. A estrada tem 14,8 km e também é utilizada por motoristas do Entorno do DF, como Jardim Ingá e de Luziânia, que preferem evitar o tráfego intenso da BR-040 sentido Brasília. Desde que os serviços iniciaram, em abril de 2021, com investimento previsto de R$ 27 milhões, as obras precisaram ser interrompidas por diversos motivos e apenas 4,6 km foram liberados à população.
As obras, no entanto, foram paralisadas mais uma vez há cerca de dois meses e deixou os moradores na expectativa. “A gente queria saber por que ainda não foi concluída aquela obra”, questiona o comerciante pernambucano José Barbosa da Silva, residente no Jardim ABC há 20 anos. Após pedalar até o local e apurar junto aos órgãos envolvidos nas obras, o bikerrepórter do Jornal de Brasília, Afonso Ventania, descobriu, em primeira mão, o motivo que levou à interrupção da duplicação da DF-140. De acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), no âmbito do processo 12702/2021 que fiscaliza o contrato 19/2021-DER/DF, a obra precisou ser paralisada até que alguns ajustes determinados pela auditoria sejam executados pelo órgão executor, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).
Segundo o TCDF, trata-se de alguns apontamentos em relação, por exemplo, à medição de quantitativos de serviços. Outras observações também foram registradas pelos auditores nos seguintes itens do contrato: pagamento antecipado de administração local; informações adicionais sobre os controles tecnológicos dos serviços de pavimentação e aterro; atualização do projeto executivo; reequilíbrio econômico-financeiro (REF); revisão no cumprimento do cronograma físico-financeiro e na remuneração de alguns serviços.
Para realizar as devidas correções, o TCDF fez várias determinações ao DER/DF e à empresa HL Terraplanagem Eireli. Na Decisão 2075/2023, foram incluídas retificações de quantitativos referentes às medições realizadas e o não pagamento contratual em casos de medições imprecisas. O órgão fiscalizador determinou ainda que o DER/DF apresente “projeto executivo atualizado e a glosa no valor de R$ 528.217,99 referente ao não cumprimento das condições legais no 1 termo aditivo, no que diz respeito aos materiais não betuminosos”.
De acordo com o TCDF, tanto o DER/DF quanto a empresa HL Terraplanagem Eireli recorreram da decisão. “Os pedidos de reexame estão sob análise da Corte no âmbito do processo 10.455/2023”, informou a assessoria de Comunicação do tribunal.
Em nota, o DER/DF declara que a ponte sobre o Ribeirão Santana “já está concluída” e admite que “atualmente, os serviços estão paralisados devido a apontamentos realizados pelo TCDF em seu trabalho de auditoria efetuado em todos os contratos”. Sobre o reequilíbrio econômico-financeiro apontado pela auditoria, o DER/DF justifica o reajuste de valores previstos no projeto em razão de várias “intercorrências” e também da pandemia que assolou o planeta praticamente no mesmo período em que as obras de execução foram iniciadas, em abril de 2021.
“Houve um desequilíbrio nos preços dos materiais utilizados nas obras em razão da pandemia, o que demandou um reequilíbrio econômico-financeiro por parte do DER/DF em seus contratos”, explica em nota. O órgão cita também, como causa de paralisações temporárias anteriores; a existência de redes de energia no local, redes de água e de esgoto que precisaram ser projetadas e remanejadas, interferências fundiárias que ocasionaram mudanças no projeto original e o período chuvoso de anos anteriores que forçaram a desaceleração dos serviços.
“Este Departamento já respondeu aos quesitos apontados pelo TCDF e, atualmente, o processo está em fase de recurso para que, posteriormente, seja dado o parecer final”, conclui.
Com a palavra, os moradores
O bikerrepórter Afonso Ventania pedalou até o Jardim ABC, na Cidade Ocidental, para ver como está a situação in loco e para conversar com a comunidade. No local transitam, em média, 20 mil veículos por dia e também está prevista a construção de uma ciclovia. O único trecho da duplicação entregue à população tem 4,6 km de extensão (dos 14,8 km previstos) e começa logo depois do Jardim ABC, na Cidade Ocidental. A pista já duplicada segue até a escola pública CEF Jataí no sentido DF-001. Logo após a escola, sentido Brasília, é possível perceber o abandono.
Há um trecho de asfalto de aproximadamente 1 km com duas faixas de rolamento até a ponte sobre o Ribeirão Santana, que foi deixada na última etapa de execução. Falta apenas concretar a laje e fazer acabamentos de sinalização e dispositivos de segurança. Só a ponte recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões.
Não há nenhum maquinário ou caminhão no local. Existe apenas um grande monte de areia. Depois da ponte, que já conta com uma ciclovia, há mais 3 km de pista duplicada que ainda não foi aberta aos motoristas. Nota-se algumas fissuras no asfalto que, certamente, na volta dos trabalhos, precisará receber uma manutenção. Segundo o DER/DF, as fissuras ocorrem devido ao movimento dos materiais e as obras foram paralisadas antes de a correção ser executada. Na retomada dos serviços, de acordo com o órgão, tudo será resolvido de maneira eficiente.
“Seria bom que saísse logo (a duplicação). A gente tá na expectativa por que vai melhorar muito a nossa vida”, afirma Maria da Conceição Alves Viana, balconista em uma lanchonete no Jardim ABC.
Para muitos moradores, a duplicação da DF-140 representa não apenas maior fluidez no tráfego, mas segurança. De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, muitos sinistros de trânsito aconteceram na rodovia devido à alta velocidade e à imprudência de motoristas. “O trecho perto da ponte do Ribeirão Santana é um dos lugares mais perigosos daquela estrada. Naquela descida já aconteceram muitos acidentes de trânsito. Com a ponte e a duplicação completa, com certeza, o número de acidentes vai reduzir”, espera o comerciante José Barbosa da Silva.
Não é a primeira vez que as obras de duplicação foram interrompidas. Desde o início da construção, em abril de 2021, o remanejamento de redes de água e esgoto, questões fundiárias, período chuvoso, entre outras adversidades causaram atrasos na duplicação. Importante lembrar que as chuvas já recomeçaram no DF e podem voltar a adiar as obras quando “os ajustes” legais forem aprovados e, desta maneira, o TCDF autorizar a retomada da duplicação da DF-140.
“Mesmo com o trecho liberado já deu para notar que a duplicação vai trazer mais fluidez e segurança no trânsito. Ela é muito necessária até para o desenvolvimento da nossa região”, comemora Reinaldo Soares da Fonseca, morador do Setor Habitacional do Tororó.
A previsão de conclusão da obra, segundo o DER/DF, é ainda “nesse semestre para beneficiar cerca de 20 mil motoristas que trafegam pela rodovia diariamente”. As fases de execução da obra incluem a terraplanagem, pavimentação, restauração de pavimentos, drenagem, sinalização horizontal e vertical e obras complementares.
Dos 4,6 km liberados, em 2022, estão o trecho de 1,2km, entre a BR-251 e a DF-001, e a ligação entre São Sebastião e Jardim ABC, que abrange 3,4 km.
