Entre setembro de 2012 e agosto de 2013, 12 homens foram condenados pelo júri popular por tentar matar ou por matar suas companheiras. A estatística dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, no contexto da violência doméstica, é divulgada pelo Tribunal do Júri de Brasília na semana em que é lembrado o 7º aniversário de vigência da Lei Maria da Penha.
As circunstâncias dos crimes foram variadas, mas a motivação foi parecida em muitos desses casos. Homens enciumados, violentos, descontrolados, que não se conformaram com o fim do relacionamento, traçam o perfil predominante dos agressores. Ontem mesmo, um homem matou a companheira a pedradas, em Taguatinga, após uma discussão por ciúmes. Ele foi preso em flagrante.
Assassinato no shopping
A maior pena registrada foi a de Victor Medeiros Borges, réu confesso do assassinato de Fernanda Grasielly de Almeida Alves. O crime ocorreu em março desse ano, no Terraço Shopping, e chocou as pessoas que estavam no local. Em menos de três meses ele foi julgado e condenado a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado. A vítima foi morta a facadas porque não queria mais se relacionar com o réu.
Maria da penha
As agressões citadas pelo Tribunal do Juri foram cometidas no contexto da Lei Maria da Penha, ou seja, da violência doméstica contra a mulher. Porém, por se tratarem de crimes dolosos contra a vida, a competência para julgá-los passou a ser do júri popular. Em apenas um caso, o de Girleudo Ferreira dos Santos, o Conselho de Sentença considerou que não houve intenção de matar e por esse motivo o juiz-presidente do julgamento desclassificou o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, com pena de dois anos de reclusão.
