O Projeto de Lei 1032/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera despesas de pessoal para acrescentar a nomeação dos 240 profissionais de saúde aprovados em concurso público foi aprovado nesta terça-feira (2) pelos deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
O Governo do Distrito Federal (GDF), solicitou a nomeação de médicos nas especialidades Neonatologia, Pediatria Geral e Ginecologia e Obstetrícia e Anestesiologia. São 240 nomeações de médicos com carga horária inicial de 20h semanais. Desta forma, ficaram definidos os acréscimos ao orçamento do DF no total de R$ 34.945.122 em 2024, R$ 48.822.406 em 2025 e R$ 50.190.732 em 2026.
Tal decisão vai de encontro com a atual situação causada pelo surto de dengue na capital. O texto aprovado pelos parlamentares salienta a “sazonalidade das doenças respiratórias e a necessidade de garantir ao cidadão acesso universal à saúde mediante atenção integral e humanizada, sobretudo às crianças que são mais suscetíveis ao vírus respiratórios”.
Publicidade e propaganda
Na mesma tarde, os deputados distritais acataram proposta do Executivo para suplementar recursos para publicidade e propaganda de utilidade pública do governo do Distrito Federal. Aprovado em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 998/2024 abre crédito ao Orçamento do DF no valor de R$ 6,1 milhões com o intuito de atender despesas com contratos de publicidade.
O montante, de acordo com o GDF, será proveniente do cancelamento de recursos antes destinados à manutenção de bens imóveis do Executivo.
