Eric Zambon e Manuela Rolim
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Uma mãe atropelada pelo próprio filho no Riacho Fundo I foi a 38ª vítima de tentativa ou consumação de feminicídio no DF desde 9 de março do ano passado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Desde a data, esse tipo de crime integra o Código Penal e passou a ser contabilizado pelas autoridades separadamente dos demais homicídios. O feminicídio acontece quando a pessoa é alvo por ser do sexo feminino e sofre a violência no âmbito doméstico ou familiar.
Saiba mais
- Dos 38 casos relacionados a tentativa ou consumação de feminicídio desde 9 de março de 2015, 33 foram registrados em 2016.
- Em março, dados do Atlas da Violência 2016 mostraram que o número de feminicídios subiu 15,4% entre 2004 e 2014 no DF. O “Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil” mostra que, de 2003 a 2013, a taxa na capital cresceu 25,8%.
No caso acima, apesar da força da batida, a vítima Renata Marçal Pereira, 41 anos, sobreviveu ao impacto e se recupera de uma cirurgia no Hospital de Base. Já o seu filho único, Vitor Marçal Duarte, 22, foi preso em flagrante após a colisão. O crime aconteceu por volta das 9h30 do último domingo, no Conjunto 1 da QN 3.
Nas redes sociais, um vídeo que mostra o momento exato do atropelamento ganhou repercussão entre os internautas. Nas imagens, o rapaz aparece descontrolado. Em seguida, ele entra no carro e começa a dirigir. “O problema foi que a minha irmã tentou impedi-lo de sair. Ele partiu para cima dela e a arremessou para longe”, disse o autônomo Alencar Alves Pereira Júnior, 39 anos, tio do Vitor e dono da casa onde a confusão aconteceu.
Segundo ele, mais cedo, o sobrinho chegou acompanhado da namorado e da mãe. O trio mora junto na Colônia Agrícola Sucupira. “Eles (o casal) já estavam brigados e voltaram a discutir por causa de ciúme. Vitor tinha saído na noite anterior e parece que não levou a menina. A situação piorou depois que Renata se meteu e começou a defender o filho. Ele se revoltou e tentou agredir a namorada com empurrões. Os três estavam alcoolizados”, contou Alencar.
O irmão da vítima não acredita que o atropelamento tenha sido acidental. “Ele jogou o carro, sim. Várias vezes. Estava doido, transtornado e queria matar todo mundo. Deve ter usado drogas. A população ficou revoltada. Se ele não quisesse machucar a mãe, tinha parado o carro”, concluiu. O veículo, um VW/FOX vermelho, é da vítima.
Relação é conturbada, diz família
O estado de saúde da vítima é estável, porém, delicado, informou o irmão Alencar. “Renata passou por uma cirurgia. Teve a bexiga atingida e está com hematomas pelo corpo e muita dor. Os dedos da mão estão roxos, mas não quebraram. Na hora da briga, Vitor fechou a porta do carro na mão dela”, contou o autônomo. A vítima foi operada na madrugada de ontem.
Segundo Alencar, não é a primeira agressão. Vitor está em Brasília há três meses. “Ele veio de São Paulo com a namorada. Lá, ele já havia sido preso. É dependente químico. No mês passado, bateu na minha irmã. Estamos abalados”, contou.
De acordo com a Polícia Civil, Vitor foi autuado por tentativa de homicídio, lesão corporal e embriaguez ao volante, apesar de ter se recusado a soprar o bafômetro. Um amigo da família também ficou ferido durante a confusão. A 29ª DP investiga o caso. Renata foi uma das 17 vítimas que resistiu a um atentado desde o ano passado.
Tipificação do crime deu luz ao problema
Para a doutora em Direito e integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Soraia Mendes, as estatísticas de feminicídio ainda são muito recentes para constatar aumento ou diminuição de índices, mas o simples fato de existirem indica avanços. “A partir de agora temos visibilidade quanto a esses casos. Há de se pensar em mais políticas públicas de proteção a mulheres, em reforço ao que a Lei Maria da Penha já trouxe nesses dez anos”, opina.
Ela destaca que, no âmbito policial, é importante os militares e agentes não desconsiderarem os crimes de ameaça, geralmente registrados antes de as tragédias acontecerem. “Essas mulheres precisam ter seus casos tidos como prioridades, porque embora os crimes de ameaça sejam vistos como de menor potencial ofensivo, eles têm potencial de dar lugar a um grande risco no futuro”, explica.
Com Tatiane Leal Ribeiro foi assim. Em 2013, ela registrou uma denúncia, com base nos preceitos da Lei Maria da Penha, contra o ex-marido. Nos últimos anos, vizinhos ainda relataram diversas brigas entre os dois. Na madrugada do sábado passado, ele foi à casa da mulher, em Samambaia, e levou a filha do casal. Ela, então, foi à residência dele para tentar resgatar a menina e acabou morta assim que adentrou o terreno.
“Hoje sabemos que mais da metade das mortes de mulheres acontece em razão de atos no contexto doméstico e familiar”, lamenta a especialista Soraia Mendes. Ela diz que em situações como a de Tatiane, uma medida preventiva expedida pela Justiça poderia ter ajudado, mas na maioria das vezes isso não acontece.
“Foram mais de 140 mil medidas protetivas concedidas (desde a criação da Lei Maria da Penha). É pouco. Pense em quantas vidas não puderam ser salvas!”, expõe, e prossegue. “Isso é um sinalizador da necessidade que se intensifique as políticas de proteção, com prisões preventivas”, argumenta.
Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizou uma fonte para comentar as estatísticas de feminicídio no DF.
