Rafaella Panceri
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) identificou irregularidades nas seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF nesta terça-feira (20). Entre os problemas encontrados estão: falta de materiais como algodão, gaze e roupa hospitalar, falta de equipamentos — monitores cardíacos e de oxigênio —, aparelhos de ar-condicionado sem manutenção, área de isolamento improvisada, banheiros sem manutenção, infiltrações e falta de vedação na sala de raio-X.

Os promotores também constataram a insuficiência de profissionais, em especial médicos, e a falta de medicamentos. O relatório das visitas será enviado à Secretaria de Saúde e medidas cabíveis serão exigidas. O MPDFT poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais.O relatório será entregue à Secretaria de Estado de Saúde (SEE-DF) para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

A secretaria informou por meio de nota que “a gestão é pautada pela transparência, não tolera irregularidades e todos os dados necessários serão repassados à equipe que conduz a Operação Diagnose”. A pasta não se pronunciou sobre a infraestrutura das UPAs e nem sobre o controle da frequência dos médicos.

UPAs do DF passam por vistoria do MPDFT. Na unidade de Ceilândia, cadeiras da sala de espera estão danificadas. Foto: Rafaella Panceri/Jornal de Brasilia.

Descaso
A UPA de Ceilândia, uma das maiores do DF, retrata o cenário visto pelos promotores de justiça. Além dela, UPAs do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho foram vistoriadas. O objetivo era verificar a estrutura física, o quadro de profissionais e a disponibilidade de medicamentos.

Por fora, a UPA de Ceilândia tem uma fachada conservada e limpa, mas por dentro as cadeiras da sala de espera estão destruídas e parte do piso está danificada. No balcão de atendimento, um funcionário informou que apenas um médico fazia atendimento na tarde de ontem (20). Quem chegava com queixas simples como dor de cabeça e no estômago tinha de esperar, sem previsão de conseguir uma consulta.

“Estou passando mal, mas o médico só atende quem está internado ou casos de emergência. Vou ter de ir para o Hospital Regional de Brazlândia de moto para conseguir um atendimento. Se não tem médico, por que não fecham logo essa UPA?”, questiona o produtor rural Nelson Pereira da Silva, 35, que se queixava de dores no estômago, mas teve o atendimento negado.

Outra moradora de Ceilândia estava com a pressão alta e falta de ar. “A moça da triagem falou que o médico só atenderia quem estivesse em estado de emergência, na cor vermelha, e me mandou para casa. Não sei o que vou fazer”, desabafou, chorando. Maria de Fátima Carvalho, 48, é doméstica e passou mal enquanto trabalhava. “Não consegui nem trabalhar. Aqui, não consegui ajuda”, lamentou.

Parte do piso da UPA de Ceilândia está danificado. Falta de manutenção pode gerar acidentes e acumula umidade no local, próximo de banheiros. Foto: Rafaella Panceri/Jornal de Brasilia.

Diagnóstico preciso
“É a primeira vez que as promotorias localizadas em cada cidade satélite onde há UPAs realizam inspeção. Tem sido recorrente, nos canais de comunicação do MPDFT, reclamações sobre os serviços prestados nos locais, relacionadas à falta de profissionais e prestação do serviço de saúde adequada. Em virtude disso, o MPDFT tomou essa decisão em esforço conjunto. Visa sobretudo ao diagnóstico preciso da saúde no DF”, conta o promotor de justiça da Promotoria de Defesa da Saúde, Clayton Germano.

Ele destaca que o principal problema nas UPAs é a falta de profissionais, principalmente médicos. Ele visitou a unidade do Recanto das Emas e compartilha as constatações dos promotores sobre o local. “A UPA tem oito consultórios, mas só um está funcionando, com um médico. Precisamos de respostas”, explica, e acrescenta que um relatório deve ser enviado à Saúde em novembro. “Para saber o porquê de não haver médicos. Saber se falta na rede ou se existem, mas não querem trabalhar na UPA”, sugere o promotor.

O relatório fará recomendações à SEE-DF. Caso não cumpra as exigências do MPDFT, o órgão pode ajuizar ações na justiça pedindo para que a secretaria se ajuste às solicitações. “A partir dessa operação, o ministério passa a ser mais proativo na fiscalização de políticas públicas, indo aos locais para vistoriar a efetiva execução. Isso representa uma nova maneira de atuação”, avalia.

Não há prazo definido para a Saúde se adaptar às exigências. “Vai depender do problema identificado. Mesmo com o relatório elaborado e entregue neste ano, só haverá aplicação efetiva no próximo ano e na próxima gestão do Governo do DF”, explica Germano.