A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) registrou uma média de 49 atendimentos realizados diariamente, em 2020. Ao todo, quase 12 mil registros foram abertos. O setor sentiu um aumento de 26% no número de manifestações recebidas em relação a 2019, se somados os números do atendimento remoto, implementado devido à pandemia de Covid-19 .
Com a chegada da pandemia, a partir de março, os atendimentos presenciais foram suspensos. Entretanto, o horário de atendimento ao cidadão foi ampliado e passou a ser das 8h às 19h. De 6 de março a 31 de dezembro de 2020, 1.396 manifestações relacionadas ao novo coronavírus foram registradas na Ouvidoria do MPDFT.
Os principais assuntos apontados pela população diziam respeito ao andamento de processos seletivos e cursos de formação do GDF, somando 27% das demandas. A ausência ou insuficiência de medidas de combate à Covid nos órgãos e instituições públicas do DF, como falta de EPIs, totalizou 22%. Outros assuntos relacionados à pandemia, como a reabertura do comércio, retorno das aulas nas instituições de ensino e funcionamento irregular de escolas, igrejas e serviços em geral, somaram 17% do total.
As unidades destinatárias das denúncias mais populares foram a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), que coordena a força-tarefa do MPDFT para enfrentamento à Covid-19, seguida da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).
A satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria foi de quase 100% entre os participantes que preencheram a avaliação. “Em um momento em que o cidadão precisa ainda mais do Ministério Público, como é o caso deste cenário pandêmico, nossa principal preocupação foi ampliar e fortalecer o serviço de excelência prestado por nossa Ouvidoria”, destacou o ouvidor do MPDFT, Libanio Rodrigues.
Ainda segundo levantamento da Ouvidoria, os pedidos de informação derivados da nova Lei de Acesso à Informação, que conferem ao cidadão o direito de acessar e corrigir dados pessoais armazenados por instituições públicas e privadas, totalizaram 223 dos contatos com a unidade.
Confira o relatório comparativo 2019 – 2020 da ouvidoria.
Confira os principais assuntos e encaminhamentos das manifestações recebidas clicando aqui.
Dia Nacional do Ouvidor
Comemorado em 16 de março de cada ano, o MPDFT aproveita a data para reforçar os canais de atendimento destinados ao recebimento de demandas da população do Distrito Federal. Qualquer cidadão pode solicitar informações ou providências, fazer reclamações, críticas, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços oferecidos pelo MPDFT, seus órgãos e serviços auxiliares.
Com informações do MPDFT
