As garras do temido Leão arranham em cheio o bolso dos brasilienses. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) este ano, até ontem, o cidadão brasiliense gastou, em média, R$ 1.167,84 com o pagamento de tributos.
Ao todo, os contribuintes da capital pagaram, R$ 3 bilhões em impostos. Diante de carga tributária tão expressiva, o esperado é que o retorno desses impostos venham à altura, com a oferta de um serviço público de qualidade, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança. Mas na prática não é isso o que acontece.
Para o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a alta arrecadação de impostos no Distrito Federal é justificada pela grande concentração de grandes empresas na capital. “Existem muitas empresas com atuação em todo o Brasil, mas com sede em Brasília. Por isso, os impostos são recolhidos na cidade”, explica.
Rendimento
Em contrapartida, a geração do rendimento não funciona da mesma forma. Ou seja, os brasilienses pagam, mas não contam com o retorno desses impostos. “Muitas vezes, a geração não é no Distrito Federal. O que se tem é uma média de recolhimento muito grande para uma população nem tão grande assim”, afirma o especialista.
Segundo Olenike, o retorno para a população realmente deixa a desejar. “A arrecadação em carga tributaria é em nível de primeiro mundo. Mas o retorno é abaixo do que vemos em países menos desenvolvidos”, declara. Ele destaca que o problema diz respeito à gestão desses recursos. “Se arrecada muito, mas o valor é gasto com outras coisas”, explica. Segundo ele, a população deve participar da luta pelo retorno mais justo da contribuição tributária. “Ficar indignado e não fazer nada, não resolve. Tudo começa na escolha dos representantes”, ensina.
Trabalho
Outro estudo do IBPT confirma que o brasileiro trabalhará 150 dias, ou quase cinco meses do ano só para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. Em 2013, o contribuinte destinará 41,08% do rendimento bruto para pagar tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros.
Impostos Federais
II – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros
IE – Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IR – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
ITR – Imposto Territorial Rural
IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)
Estaduais
ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITCD – Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direit
Municipais
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
Brasiliense se sente injustiçado
O pós-doutor em Administração da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira afirma que o alto montante arrecadado durante este ano poderia ser revestido em melhorias na área de circulação urbana. “Esse valor daria um impacto enorme se os recursos fossem investidos na capital federal, principalmente na área de circulação urbana. Estamos perdendo de forma acelerada a qualidade de vida.”
Para ele, o trânsito caótico é uma questão que deve ser analisada com cautela. “Uma circulação urbana mais eficaz resolveria boa parte das carências”, declarou. Ele sugere que uma boa aplicação dos tributos arrecadados seria em veículos leve sobre trilhos. “Com essa quantia, seria possível levar esse veículo até a Asa Norte, Lago Sul e Lago Norte. Dessa forma, todo o núcleo de Brasília seria atendido com esses recursos”, disse.
Desvio
De acordo com o professor de Finanças Públicas da UnB Roberto Piscitelli, há uma ligação direta entre a renda dos brasilienses e os impostos pagos. “Brasília possui a maior renda per capita maior do País. Há uma desproporção do que se ganha e do que se paga. Temos mais impostos sobre consumo do que sobre a renda”, destacou.
Para ele, a sensação do brasiliense é de injustiça. “A sensação que se tem é que se paga muito e o retorno é baixo. Pagamos muitos juros, que poderiam ser revertidos em favor da sociedade, mas vão para o sistema financeiro. Há uma definição inadequada de prioridades”, diz.
Para o servidor Bruno Roberto, 29 anos, os altos tributos não são aplicados de forma correta e, muitos deles, são desviados. “O pouco que sobra é mal aplicado. Um dos pontos alarmantes é a situação das estradas. Pagamos IPVA caro e temos estradas em péssimo estado”, fala.
