O número de processos judiciais relativos a divórcio só cresce em todo o Brasil. Somente no Distrito Federal, entre 2010 e 2011, enquanto a quantidade de casamentos aumentou 4%, o índice de divórcios se aproximou dos 40%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E, além do casal, muitas vezes o futuro dos filhos também está em jogo. Na tentativa de reduzir o grande fluxo dos processos de separação litigiosa – quando não há acordo –, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Ministério da Justiça, publicou duas cartilhas para incentivar que a separação dos casais seja feita de forma consensual.
O administrador de empresas F.J.A.D., 50 anos, já se separou três vezes. Ele casou-se novamente em 2011. Hoje, F. faz uma autoanálise: diz que agora tem mais maturidade, que se casou muito cedo da primeira vez e que muitas vezes buscou somente o bônus, ignorando o ônus de uma união. Ele acredita também que a desburocratização dos processos de divórcio pode aumentar os índices.
“Da primeira vez, estive casado por dez anos. Acabei me envolvendo em um relacionamento extraconjugal e pedi para separar. Na época, demorei mais de três anos para conseguir o divórcio”, recorda, destacando a lentidão do trâmite.
Filhos
No casamento seguinte, que durou de 1999 a 2004, tudo foi muito mais fácil. Ele relata que simplesmente “pegou as coisas e foi embora”, já que o casal não tinha filhos. Diferentemente dos outros dois relacionamentos, motivo pelo qual diz ter sentido mais pressão para todas as partes envolvidas.
“Aprendi que quando você se separa não existem inocentes, ou aquele que está com razão. Os dois são culpados e os que mais sofrem, os verdadeiros inocentes, são os filhos. O importante é entender que acima de você e da outra pessoa estão as crianças”, destaca.
Dificuldades
Pesquisas revelam que o divórcio é um dos eventos que mais causam estresse às pessoas, além da morte de um ente querido. Muitas vezes, os filhos pequenos têm dificuldades de entender a motivação da separação, sentindo culpa pelo ocorrido.
Outras vezes, as crianças são alvo de disputas e podem ser vítimas de alienação parental. Isso ocorre quando há uma relação conflituosa entre os pais, e um deles treina a criança para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A Lei 12.318/ 2012 busca coibir a prática. A cartilha do CNJ reuniu essas e outras questões e faz uma série de recomendações aos pais (confira infografia na página 5).
Ponto de Vista
Suzana Viegas, presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), ressalta a atual facilidade de se divorciar. “Com o surgimento da Emenda Constitucional 66/2010, já não é obrigatório passar pela separação judicial prévia. Não há tempo mínimo de casamento ou de separação para ingressar com o divórcio. Além disso, casais que estiverem de acordo e não tiverem filhos menores ou incapazes podem fazer o divórcio no cartório”, diz. Suzana indica que a melhor forma de resolver o fim de um relacionamento é o diálogo. “Há vários aspectos envolvidos: o afetivo, o familiar e o patrimonial. São assuntos que requerem uma abordagem sensível e humanizada para que as relações passem por uma transformação construtiva”.
Judiciário quer mostrar o caminho
As cartilhas, publicadas no site do TJDFT (www.tjdft.jus.br), são direcionadas a pais e filhos adolescentes. André Gomma de Azevedo, do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, participou do lançamento do material. “As perguntas que a gente coloca são: Qual é o papel do Poder Judiciário? Ele serve para sentenciar ou para resolver? Se partimos do pressuposto que deve resolver, ele deve ajudar as famílias a se estabilizariam”, explica.
Para ele, as cartilhas servem para informar a população sobre as novas dinâmicas familiares as boas práticas na resolução dos conflitos. “O divórcio é uma fase dentro da vida familiar. A tendência é de haver esse aumento nos índices, porque o divórcio está cada vez mais aceito pela sociedade”, argumenta.
Convivência
Vinte anos após a separação dos pais da biomédica Tatiana Fioravante, ela ainda sente as consequências. “Eu só tinha cinco anos. Mas lembro que no começo o meu pai fazia de tudo para amenizar. Ele morava em São Paulo e vinha passar todos os fins de semana com a gente. Ficava de madrugada esperando para pegar o avião de carga. A saudade era, e ainda é, a pior parte. Mas nunca tive a necessidade de vê-los juntos novamente, e nunca me senti culpada”, revela.
Tatiana observa que as coisas deram certo naturalmente. “A nova esposa do meu pai sempre foi uma pessoa muito boa, e me deu um irmão, hoje com oito anos, que aperta o meu coração de saudade. O único problema, às vezes, é que me sentia no meio da briga dos meus pais. Até hoje não gosto de intermediar e deixo isso bem claro”, conclui.
Saiba Mais
A cartilha do CNJ mostra que:
Quanto mais as crianças percebem a desarmonia dos pais, menos regras os adultos colocam e mais são consideradas “difíceis”.
Quanto mais as crianças percebem um clima conjugal negativo, menor o índice de habilidades sociais.
Quanto mais estressante a vida do casal, mais frequentes as punições físicas às crianças.
