O Ministério Público Federal entrou com ação que exige concurso público imediato para 611 cargos do Hospital Universitário de Brasília (HUB), em especial para 81 médicos e 51 plantonistas. Esses cargos hoje são ocupados por profissionais que trabalham com contratos precarizados, causando rotatividade de pessoal e prejudicando o atendimento ao público.
No caso dos médicos plantonistas, a situação é crítica. Como eles são pagos por cada plantão que fazem, muitas vezes as outras atividades que exercem os impedem de atender à necessidade do hospital. Na maternidade e na clínica pediátrica, a falta de médicos ameaça causar a paralisação dos serviços. “A escala de trabalho fica muito instável por causa da precariedade do vínculo desses profissionais”, diz o diretor do HUB, Gustavo Romero.
Há um mês, o pronto-socorro da pediatria fechou por três dias justamente por causa de problemas na escala de trabalho. Nesta semana, os chefes da maternidade e da pediatria fizeram um acordo com suas equipes para garantir os plantões até o final de outubro. “No momento em que considerarmos que não há segurança, vamos suspender os serviços”, diz Gustavo. Ele acredita que a publicação de um edital de concurso daria garantias aos plantonistas. “Precisamos de um horizonte menos incerto para que as medidas paliativas continuem dando certo”, completa o diretor.
ORÇAMENTO – O Ministério da Saúde repassa R$ 2,4 milhões por mês ao HUB. Mas todo esse dinheiro é gasto na contratação de terceirizados e prestadores de serviço. Os custos com remédios e manutenção são cobertos com verba da UnB. Se os prestadores fossem contratados via concurso, o orçamento do HUB teria uma folga de R$ 1,2 milhão por mês.
“O concurso público é o instrumento para se conseguir os melhores profissionais, com uma perspectiva de carreira”, diz o procurador Peterson de Paula Ferreira, autor da ação no MPF. Ele já acompanha a situação do HUB há mais de um ano, e vê uma “iminente calamidade”. “O fato de já haver pessoas trabalhando nesses cargos demonstra a necessidade do concurso”, argumenta. “O Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação ficam jogando a responsabilidade um para o outro, e não dá mais para esperar”.
Peterson acredita que a ação deve ser julgada até o fim do ano, e que o concurso saia nos primeiros meses de 2011. O procurador diz que a falta de pessoal é o principal problema do HUB, uma vez que a universidade está investindo na recuperação da infraestrutura.
ALTERNATIVAS – O vice-reitor da UnB, professor João Batista de Sousa, afirma que essa ação pode ajudar a resolver o problema definitivamente. “Mas até o juiz decidir, não temos nada”, afirma. Ele se reuniu na noite de quarta-feira com o Conselho Deliberativo do HUB para discutir soluções imediatas para o problema e manter os serviços abertos. Uma das opções é aumentar o valor do plantão de 12 horas, que é de R$ 500 – valor inferior ao oferecido na rede privada.
O objetivo é garantir a prestação dos serviços. No caso da maternidade, são realizados 400 partos por ano, quase todos de alto risco. “Temos gestantes diabéticas, com insuficiência renal crônica, com cardiopatias graves”, diz o chefe do setor, professor Antônio Carlos Rodrigues. É um serviço que exige acompanhamento multiprofissional, com nutricionistas, cardiologistas, endocrinologistas e oncologistas. “Não existe nada assim no setor privado”, conclui.
