O comércio irregular mais uma vez foi alvo de operações conjuntas entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização e a Polícia Militar. Nesta terça-feira (03) o número de apreensões chegou a 1.054. Todos os produtos eram comercializados em calçadas, semáforos e paradas de ônibus de Taguatinga e Asa Sul.
As equipes percorreram as avenidas W3 e L2, da Asa Sul, onde encontraram pontos de comércio irregular em semáforos. Por não possuírem autorização para atuarem em área pública, os ambulantes tiveram as mercadorias retiradas: um total de 548 produtos. Entre eles, panos, sacos de lixo e acessórios de escritório.
Na área externa da Rodoviária Interestadual de Brasília, mais precisamente nas paradas de ônibus e no túnel de acesso à estação do metrô, foram mais 25 itens recolhidos, como guloseimas, bebidas, caixas térmicas, mesas e cadeiras. Já no centro de Taguatinga, também nas imediações de paradas de ônibus, acabaram confiscados 361 artigos que estavam em exposição à venda por camelôs. A maioria, 200, era peças de vestuário, e o restante bebidas.
As mercadorias seguiram ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), onde ficam retiradas até o dono reavê-las em 30 dias. Após o prazo, serão incorporadas ao patrimônio do órgão. É preciso apresentar nota fiscal e pagar multa, no valor referente aos custos da operação, para recuperar os itens.
A Lei nº 4.457, regulamentada pelo decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é preciso autorização prévia do poder público. Feirantes e demais lojistas devem procurara Administração Regional. No Distrito Federal, a Coordenadoria das Cidades é a responsável por conceder a licença eventual para ambulantes. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados. O comércio ambulante só está autorizado a trabalhar em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.
Invasão de área pública
No Cruzeiro Velho, quatro mecânicas tiveram ferramentas apreendidas pela fiscalização. Isso porque os estabelecimentos ultrapassaram o limite de ocupação, invadindo, assim, área pública. Foram, ao todo, 300 peças recolhidas. Os proprietários foram orientados a sanar as irregularidades.
