A operação Feira Legal, realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Polícia Militar, teve como saldo a apreensão de 11,5 mil mídias falsificadas. A ação foi realizada neste sábado (30), na Feira Livre do Setor Leste do Gama. Oito pessoas, entre elas três adolescentes, acabaram detidas por violação do direito autoral. Cerca de 50 agentes estiveram envolvidos na fiscalização.
A operação começou por volta das 10h30. Na Feira haviam oito bancas que comercializam a mercadoria ilegal. Um dos responsáveis fugiu. Outros sete foram encaminhados à 14a DP. A caminho da delegacia, mais um adolescente foi abordado, na região central do Gama, próximo a uma agência bancária, quando carregava em uma mochila co cerca de 400 CDs e DVDs piratas. Ele e os outros dois menores recolhidos na feira foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e devem responder pelo ato infracional.
Os cinco maiores foram liberados depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão pelo crime de violação do direito autoral, previsto no Artigo 184 do Código Penal.
As seis mil mídias comercializadas pelos adultos, junto com as outras 2,5 mil recolhidas com os menores, foram encaminhadas para perícia para que seja comprovada a falsificação. As demais, apreendidas na banca abandonada no momento da chegada dos agentes, foram enviadas para depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), onde devem ser inutilizadas antes de serem armazenadas.
A operação Feira Legal ocorre por acordo de cooperação firmado entre o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O objetivo do programa é regularizar e incentivar as feiras livres a comercializarem somente produtos originais.
No Distrito Federal, as ações são realizadas pelo Comitê de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal. O colegiado é coordenado pela Seops e tem como integrantes a Secretaria de Governo, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Fazenda.
