A sócia-proprietária do Cobogó Mercado de Objetos, Mariana Dato, gravou um vídeo na quinta-feira (18) relatando um suposto equívoco da Secretaria de Economia. Após 12 anos, o Mercado, que fica na 704/705 Norte, teve a inscrição estadual cancelada porque um agente da pasta foi ao local no dia 18 de janeiro e encontrou o estabelecimento fechado.
“A gente achou muito estranho, porque tá funcionando, com os impostos pagos. Por incrível que pareça, a gente não tem imposto em atraso”, comentou a sócia-proprietária. “Não sei que horas ele [o agente] veio aqui. […] a porta estar fechada não significa que a empresa encerrou.”
Mariana disse que não conseguiu encontrar em sites oficiais do Governo do Distrito Federal dados sobre a visita do agente. Fato é que, por causa do cancelamento da inscrição estadual, o Cobogó não pode funcionar. Além disso, há uma multa de R$1.139,18 a ser paga.
A solução é entrar com um recurso ou pagar a multa imposta pela Secretaria de Economia. Intrigada, Mariana conta: “Se eu pagar essa multa, a minha inscrição estadual é reativada em até três dias, no máximo”. Por sua vez, o prazo para análise do recurso é de 11 dias. “Dá vontade de desistir”, diz, emocionada.
Assista ao vídeo em que a sócia-proprietária do Cobogó relata o caso:
Resposta
Ao Jornal de Brasília, a Secretaria de Economia explicou que, no ano passado, houve um pedido de suspensão das atividades. Por isso, os fiscais foram ao endereço no qual o Cobogó está registrado junto à Receita do DF. Lá, os agentes não encontraram o estabelecimento em funcionamento.
A Secretaria informa ainda que existem duas empresas cadastradas com nomes semelhantes, registradas em endereços distintos: o Café Gobogó Comércio de Alimentos Ltda e o Cobogó Comércio de Acessórios para Decoração Ltda.
Por fim, a pasta reitera que o procedimento para a reativação de inscrição suspensa deve ser feito por meio do Portal de Serviços da Receita (www.receita.fazenda.df.gov.br), acessando a opção de Atendimento Virtual. O prazo de análise é de até 24 horas, normalmente sendo atendido no mesmo dia. A análise pode ou não exigir uma nova vistoria no estabelecimento.
