Vítor Mendonça, com Agência Brasil
Uma pesquisa realizada pelo site Melhor Escola, que analisa preços de mensalidades escolares de instituições privadas de ensino em todo o país, levantou que os custos mensais para alunos de escolas particulares deverão aumentar, em média, cerca de 9% em 2024 no Brasil. Entre elas, conforme destaca a pesquisa, algumas manterão o mesmo valor para o próximo ano, enquanto outras preveem um reajuste de 35% em relação ao preço de 2023.
De acordo com outro levantamento feito pelo mesmo portal, em 2022 o Distrito Federal tinha algumas das maiores mensalidades médias do país. Como a estimativa é feita com base nas escolas que se cadastram no site e que abrem os valores cobrados nas instituições, os resultados médios reais podem ser diferentes dos apresentados pela página em questão.
Conforme o levantamento de 2022, a maior média das mensalidades de instituições do DF eram as do Ensino Médio e Educação Infantil, sendo de R$ 1.514,96 e R$ 1.129,08, respectivamente. Em seguida estavam as parcelas dos Ensinos Fundamental II, com média de R$ 1.111,83, e Fundamental I, de R$ 968,26. O Ensino Infantil foi o valor mais alto do país.
Na pesquisa atual, 979 escolas de 25 Unidades Federativas responderam ao questionário – só não participaram escolas dos estados de Roraima e Tocantins. Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
Segundo o economista César Augusto Bergo, conselheiro do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon-DF), este é o momento ideal para os pais começarem a analisar se conseguirão arcar com as mensalidades do próximo ano tendo em vista os reajustes que serão feitos em cada instituição de ensino. O aumento de 9% pode não ser facilmente absorvido nas finanças de famílias, sendo necessário, portanto, reavaliar a permanência dos filhos nas escolas atuais.
“Há uma concorrência grande em função da migração de pessoas das escolas públicas para as privadas. O preço da mensalidade é um valor elevado, e esses 9% podem pesar muito no orçamento porque muitos pais não têm o reajuste do salário na mesma proporção”, destacou o economista.
O reajuste dos salários deverá ser de aproximadamente 5% neste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – índice usado como parâmetro para ajustar os salários –, conforme afirmou César. “Esses novos valores comprometem o orçamento. A pandemia acabou aumentando os custos da escola com relação à higiene e muitos materiais passaram a ser exigidos dos pais. E a lista de materiais também não está inclusa na mensalidade”, acrescentou.
Como acontece todos os anos, os materiais escolares como cadernos, canetas, livros didáticos e de conteúdo também devem ter reajustes. Portanto, toda a cadeia de custos educacionais deverá ter aumentos significativos para algumas famílias. Assim, o momento atual é bom para analisar a perspectiva para o próximo ano e começar a fazer pesquisas em novas escolas para negociar valores.
“Estamos em setembro, enteado em outubro, e talvez fosse importante verificar as escolas disponíveis e ver se o bolso está preparado para arcar com as possíveis mensalidades do ano que vem. […] Tem colégios que dão descontos de acordo com a quantidade de filhos, é importante que os pais verifiquem isso”, destacou. Além disso, grupos de pais podem ter mais influência para conseguir descontos do que a tentativa individual e isolada. Portanto, segundo ele, vale o esforço junto com outros responsáveis pela diminuição dos valores praticados.
Ademais, o especialista recomenda ainda a verificação do que pode ser cortado do orçamento. “Educação é prioridade. Talvez algumas famílias deixem de fazer viagens para investir na educação”, disse. A escolaridade das crianças também é outro fator a se colocar na balança, uma vez que o ensino básico de escolas mais baratas podem ter a mesma qualidade de outras escolas com valores mais elevados.
Reajuste acima da inflação
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que a escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Defesa do consumidor
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
