Millena Lopes
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Já foram quatro as tentativas de se votar o projeto que cria o Instituto Hospital de Base na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa. Ontem, o relator da matéria, Juarezão (PSB), se negou a apresentar o relatório para votação no colegiado, onde o governo não tem maioria. E, seguido pela deputada Luzia de Paula (PSB), deixou a sala sob vaias dos servidores do Hospital de Base que acompanhavam a reunião. A manobra é para que o texto seja levado diretamente a Plenário, com a expectativa de que, lá, seja aprovado com facilidade. Irritado, Wasny de Roure (PT), que é o presidente da comissão, aponta que há uma estratégia do Executivo de esvaziar o colegiado.
Juarezão alegou que a comissão descumpriu os prazos para apreciação da matéria, que tramita em caráter de urgência. “Quem, na realidade, descumpriu foi ele, enquanto relator”, argumenta o petista, para quem será uma “desmoralização” se o projeto for levado diretamente a Plenário. Ele diz que o Palácio do Buriti orientou e estimulou a atitude do deputado do PSB. “É evidente que o que ocorreu tem a mão e foi literalmente acompanhado pelo governo. Lamentavelmente, o governo quer que o Plenário aprecie a matéria sem ouvir a comissão”, observa Wasny.
Saiba mais
- O Projeto de Lei nº 1.486/2017, que cria o Instituto Hospital de Base, foi protocolado em março. Desde então, o governo trabalha na articulação para conseguir aprovar a proposta.
- O texto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (Ceof).
- A Cesc é a comissão de mérito e, mesmo a decisão do colegiado não sendo terminativa, dispensando o plenário, não pegaria bem aprovar um projeto de tamanha importância sem o “sim” da comissão.
Ele disse reuniu com o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), para colocá-lo a par da situação e reiterar a importância de o texto passar pelo colegiado. “O que faz forte o Legislativo são as comissões. (A Cesc) é a única comissão que tem um voto em separado, robusto; não é um voto qualquer”, explica. O petista disse que Joe garantiu que o texto não vai ser levado a Plenário sem passar pelo colegiado.
Wasny tentou, ainda, convocar os suplentes – Bispo Renato (PR) e Cláudio Abrantes (Rede) – para garantir o quórum da comissão, mas eles não estavam na Casa.
Matéria politizada
Em nota, Juarezão disse entender que a matéria está “muito politizada” na comissão e que, por isso, acredita que o projeto deve ir direto para o Plenário, “foro apropriado para as discussões políticas”. O tempo transcorrido é outro problema, na leitura dele. “Como se trata de matéria em regime de urgência, já foram esgotados todos os prazos para análise nas comissões”, pontua.
Governo diz que é a real vítima das obstruções
O governo nega, por meio da Subsecretaria de Relações com a Imprensa, que haja qualquer tipo de manobra para que o texto não seja discutido na comissão. E que tem sido “a maior vítima” de obstrução na Câmara Legislativa.
A ação dos deputados do mesmo partido do governador Rodrigo Rollemberg mostrou, no entanto, sintonia. Com a recusa de Juarezão de apresentar o parecer, Wasny informou que o projeto seria apreciado pelos parlamentares restantes com a indicação de um relator substituto. Foi quando a deputada Luzia de Paula anunciou que também sairia. “Em solidariedade ao deputado Juarezão, também me retiro”, disse, sob protestos.
Reginaldo Veras (PDT) e Raimundo Ribeiro (PPS) são os outros integrantes do colegiado. Para o deputado do PPS, a comissão ofereceu ontem um “triste espetáculo” à sociedade: “Fica claro aqui que o governo não quer debater a proposta. A pressão agora deve ser exercida nas galerias do Plenário. O projeto só será derrotado com a presença maciça dos servidores do Hospital de Base nesta Casa”, disse, no fim da reunião, que foi encerrada sem que nenhuma matéria que constava na pauta fosse apreciada.
