O GDF parece ignorar os conhecidos problemas que norteiam o sistema de transporte escolar e declara que a atual frota de 590 ônibus terceirizados atende totalmente as necessidades existentes. A informação foi dada pelo governo em entrevista coletiva um dia depois que o Jornal de Brasília publicou reportagem denunciando que 76 ônibus escolares estão parados no pátio da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
De acordo com a Secretaria de Educação, os veículos serão destinados a atividades extracurriculares e para estudantes com deficiência. Segundo a pasta, foram adquiridos 106 veículos com recursos do GDF e do Governo Federal, ao custo de R$ 19 milhões. Destes, 76 foram entregues em agosto, à gestão da TCB.
Demora
Desde então, porém, a empresa teria somente fiscalizado a qualidade dos veículos, solicitado reparos e realizado o tombamento de algumas unidades, segundo informou a Secretaria de Educação. Mas, até agora, nada de colocá-los para transportar os estudantes.
De acordo com o secretário-adjunto de Educação, Jacy Braga, a circulação dos novos ônibus esbarrou na burocracia. “Isso nos obrigou a demorar a entrega, mas estamos com pressa de colocar os ônibus na rua. Estamos nos últimos detalhes dos trâmites administrativos. Eles ainda não pertencem ao patrimônio do Governo do Distrito Federal e não podem ser usados”, ressalta.
Fôlego repentino
Ao que tudo indica, o processo “repentinamente” ganhou fôlego. Segundo Jacy Braga, nos próximos 20 dias os ônibus estarão nas ruas. Ele alega que além da burocracia, questões referentes a recursos financeiros também contribuíram para o atraso. “Tudo isso poderia ter sido feito. Mas nós temos um problema de execução orçamentário. Nessa época do ano, o orçamento começa a minguar”, assume.
Ponto de Vista
Segundo o presidente da Associação de Pais e Alunos (Aspa), Luis Claudio Megiorin, as reclamações referentes aos ônibus escolares são muitas. “As condições físicas são alvo de muitas críticas. Além disso, há uma demanda por crianças da educação infantil que ainda não foi resolvida. Eu espero que essa questão tenha um olhar mais atento por parte do governo. Afinal, esse é um serviço de responsabilidade do Estado”, assegurou.
É preciso planejamento antes de gastar
Segundo o diretor-presidente da TCB, Carlos Kock, hoje seria publicada uma portaria no Diário Oficial que nomeia três integrantes da TCB e três da Secretaria de Educação para avaliar a nova frota. Já em outra publicação, na mesma data, o GDF deve liberar R$ 5 milhões para serem investidos na gestão dos primeiros ônibus que entrarão em circulação, como combustível, reparo e mão de obra.
O especialista em Administração Pública Aldemario Araújo destaca que o governo deve cumprir por completo sua função. “O poder público tem a obrigação de oferecer educação até determinada idade. Além dessa educação, deve conceder os elementos necessários para viabiliza-la. Por isso, para fazer gastos com atividades extracurriculares, é importante partir da premissa do que é básico e do que não é”, declara. Ele frisa que deve existir um planejamento antes do início de projetos robustos como o da aquisição de ônibus escolares. “Antes de definir o valor dos gastos, é essencial um planejamento conciso”.
