Bruna Sensêve
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A Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) da Secretaria de Segurança Pública do DF deve terminar o ano com o menor número de remoções e apreensões realizadas em, pelo menos, quatro anos. De janeiro até o final de novembro de 2010, foram 504 operações, incluindo apreensões de materiais e veículos e remoções de edificações e obstáculos irregulares. Um dos motivos seria o grande número de liminares obtidas pelos invasores para impedir as derrubadas.
O diretor de Fiscalização de Obras da Agefis, Valtécio Batista, explica que para cada operação são mobilizados diversos órgãos, como a Polícia Militar, a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), entre outros. “Essas ações são planejadas por um período de tempo e desfeitas por ações judiciais, normalmente, no dia anterior.” Segundo ele, as liminares atrapalham o Estado de exercer seu poder de regulação e podem vir a ser um incentivo para que novos moradores surjam no local, já entendido pela administração pública como irregular.
A área da Chácara Bela Vista, próxima ao Núcleo Rural Córrego do Torto e ao Centro de Atividades 11, do Lago Norte, é o exemplo de uma das áreas que sofre de apropriação e parcelamento irregulares há quase dez anos e ainda não teve uma operação final de desocupação. A invasão ocupa uma área de 35 hectares e é de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
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