Kamila Farias
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Com cinco anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou a salvação para muitas mulheres. De acordo com a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Mônica Chmielewski, a lei é para as mulheres serem respeitadas. As vítimas, que viviam escondidas, hoje entregam os agressores. Segundo a delegada, até 30 de julho deste ano, foram 1.304 inquéritos policiais instaurados na Deam relativos à Lei Maria da Penha.
Foram ainda 410 termos circunstanciados (registro de infração de menor potencial ofensivo), em sua maioria, perturbação de tranquilidade, e encaminhados 1.266 requerimentos de medida protetiva para o Poder Judiciário. Os dados do Superior Tribunal de Justiça apontam que em 2006, foram 640 processos abertos e em 2011 o número já chega a 1,6 mil.
Mônica afirma que existe um ciclo de violência. “O primeiro é o conflito por uma relação de poder e quando eles não são solucionados com o diálogo, parte para a segunda fase, que é a agressão. Ainda na primeira fase, as mulheres acham normal e na segunda querem tomar providências”, afirma. A delegada explica que na terceira fase as mulheres querem retirar a queixa. “Essa é a fase da lua-de-mel e ela não quer dar continuidade ao processo. Mas o que antes podia, hoje não pode. Agora só na audiência, na presença do juiz”.
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