O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu, nesta quinta-feira (05), em preventiva a prisão em flagrante do homem acusado de assassinar um cobrar de ônibus na última terça-feira (03), no Riacho Fundo. Ele é acusado pelos crimes de roubo em transporte público, com resultado morte, receptação e corrupção de menor.
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado. A defesa do custodiado manifestou-se pela concessão da liberdade provisória, sem fiança. Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante não apresentou nenhuma ilegalidade. Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
Na análise do Juiz, “os fatos apresentam gravidade concreta, porquanto o custodiado, em concurso com terceiro maior de idade e um adolescente, entrou num coletivo e, na presença dos passageiros, anunciou assalto com arma de fogo. Em seguida, deu um tiro na cabeça do cobrador e o matou, mesmo este não tendo esboçado nenhuma reação. Segundo declarações do próprio autuado na Delegacia de Polícia, somente atirou por incentivo de seu comparsa, ceifando a vida de um homem, pai de família, que estava trabalhando numa segunda-feira às 22 horas da noite”.
Desse modo, para o Juiz, o contexto do modo de agir do preso “demonstra especial periculosidade, desrespeito à vida humana e ousadia ímpar, imprescindível se mostra a constrição cautelar para garantia da ordem pública”. Sendo assim, para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
O processo foi encaminhado para a Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas, onde irá prosseguir.
