A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Wellington Macedo de Souza a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na tentativa de explosão de um caminhão-tanque carregado com 63 mil litros de querosene de aviação nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022. A decisão foi unânime.
O colegiado rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que alegava ausência de intenção de praticar o crime, desconhecimento sobre a carga transportada pelo caminhão e sustentava a tese de “crime impossível”, sob o argumento de que o artefato não teria capacidade real de explosão. Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo afastam essas alegações.
Segundo o TJDFT, imagens de câmeras de segurança e a confissão de um dos corréus demonstraram que o grupo passou diversas vezes pelo local antes de instalar o explosivo, indicando que os envolvidos escolheram cuidadosamente o momento e o ponto da ação. A perícia também concluiu que a carga explosiva era apta a detonar e que a falha ocorreu apenas por um erro na montagem do mecanismo de acionamento.
Para o relator do caso, a atuação de Wellington Macedo foi essencial para a execução do crime, já que ele transportou o artefato e participou da definição da logística da ação. A Turma também manteve a causa de aumento da pena ao entender que um caminhão-tanque se enquadra no conceito de depósito de combustível previsto no Código Penal, ainda que seja um veículo.
Relembre o caso
A tentativa de atentado ocorreu na madrugada de 24 de dezembro de 2022, poucos dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O explosivo foi instalado no eixo traseiro de um caminhão-tanque que aguardava para entrar na área de abastecimento de aeronaves do Aeroporto Internacional de Brasília. O veículo transportava cerca de 63 mil litros de querosene de aviação.
A bomba não chegou a explodir porque houve uma falha no sistema de acionamento. O motorista do caminhão percebeu um objeto preso ao veículo antes de seguir para o aeroporto e acionou a Polícia Militar do Distrito Federal. O artefato foi retirado e desativado por equipes especializadas, evitando uma possível tragédia.
As investigações apontaram que Wellington Macedo recebeu o explosivo de um comparsa e participou da instalação do artefato. Além dele, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues também foram responsabilizados pela ação. Conforme as apurações, o objetivo do grupo era provocar um cenário de caos que favorecesse uma intervenção militar e impedisse a posse do presidente eleito.
Durante as investigações, George Washington foi preso em um apartamento no Sudoeste, onde policiais apreenderam armas de fogo, munições e outros artefatos explosivos. Já Wellington Macedo rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava, fugiu para o Paraguai e foi localizado posteriormente pelas autoridades.