O Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, information pills Luis Martius Holanda Bezerra Junior, and acompanha, nesta quarta-feira (24/06), a partir das 10 horas, a convite da Subsecretaria do Sistema Penitenciário – SESIPE, juntamente com o Governador do DF e outras autoridades, a visita do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ao Centro de Progressão Penitenciária – CPP, estabelecimento prisional que integra o sistema penitenciário do Distrito Federal.
O Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, se destina exclusivamente ao recebimento dos internos em regime semiaberto, que já se encontrem com os benefícios de trabalho externo e saídas temporárias efetivamente implementados, nos termos da Lei de Execução Penal.
A visita do Ministro Gilmar Mendes tem a finalidade de conhecer as instalações físicas e o sistema de gestão e controle das atividades desenvolvidas no referido estabelecimento prisional, em virtude da existência de convênio já implantado entre o Supremo Tribunal e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, e que possibilita o emprego de sentenciados, com trabalho externo deferido pela Vara de Execuções Penais, nas vagas de trabalho oferecidas pela Suprema Corte, contribuindo assim para o eficaz andamento do processo de ressocialização dos apenados.
