Com a chegada de um novo ano, vêm também as novas parcelas dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com os dois tributos, o Governo do Distrito Federal (GDF) planeja uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões. Apenas com o IPVA é esperado um recolhimento de R$ 1,7 bilhão, e com o IPTU, R$ 1,4.
Os valores venais dos veículos e imóveis foram divulgados pelo GDF no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na última quarta-feira (27), após o governador Ibaneis Rocha sancionar a lei que estabeleceu os números. Os valores já haviam sido aprovados pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) neste mês.
Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF), responsável pelo IPTU e IPVA na capital, foram realizados estudos técnicos para chegar aos valores venais dos automóveis e imóveis. Para consultar os números, basta acessar o DODF de quarta-feira (27).
Com uma frota total de 1.790.491 veículos no DF, dos quais 1.750.211 foram tributados em 2023, é esperada uma redução no IPVA de 4,32% em relação aos automóveis. Já os caminhões poderão sofrer um aumento de 0,8%. De acordo com a Sefaz-DF, o projeto do IPVA não contempla aumento de despesa nem benefício ou qualquer forma de desoneração fiscal. Para a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), variações de preço entre -10% e + 10% são consideradas naturais.
Em relação ao IPTU, o reajuste acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,62%. Dentro da estimativa de arrecadação de R$ 1,4 bilhão está incluída a previsão de inadimplência de 18%, e descontos de pagamentos de cota única.
Cálculo e calendário do IPVA e IPTU
Para saber o valor do imposto do IPVA, basta multiplicar o valor venal do seu veículo pela alíquota do automóvel, que pode ser 1%, 2% ou 3% (depende do tipo de veículo). Já para calcular a quantia que deverá pagar de IPTU existem duas formas, uma para imóveis edificados e outra para não edificados. Confira:
- Para imóveis edificados, multiplica-se a área construída pelo valor constante no campo “valor do m² construção”. O resultado dessa multiplicação deve ser somado ao valor que encontra-se no campo “valor terreno”. O valor obtido deverá ser multiplicado pela alíquota aplicável para se chegar ao valor do IPTU que deve ser pago;
- Para os imóveis não edificados, é necessário multiplicar apenas o valor do terreno pela alíquota. As alíquotas para IPTU são: 0,3% para imóveis residenciais, 1% para comerciais e 3% não edificados. Os contribuintes podem realizar o pagamento, tanto do IPTU como do IPVA, em uma única parcela ou em até seis vezes.
As parcelas do IPVA começam a vencer em 19 de fevereiro, e seguem uma variação conforme o final da placa de cada veículo. Enquanto isso, o IPTU terá vencimento a partir de 13 de maio, de acordo com a numeração da inscrição do imóvel. Confira o calendário completo com as datas de vencimento dos dois impostos:
Brasilienses já se programam
A dona de casa Karoliny Rocha já se antecipou e verificou os valores venais do IPVA e IPTU. Com objetivo de começar 2024 com a vida financeira em ordem, a brasiliense pretende pagar os dois impostos em uma única parcela para garantir algum desconto. “Eu dei uma pesquisada e verifiquei que alguns valores vão mudar para 2024. Pelo que vi alguns veículos terão uma redução de valor, então estou otimista para pagar menos em 2024. Já em relação ao IPTU, vi que terá um aumento. Espero que não, mas infelizmente acredito que teremos que pagar a mais”, declarou.
Já o professor Ricardo Marques disse que não estava sabendo que os valores venais dos veículos já haviam sido divulgados, mas que pretende verificar e pagar o IPVA do seu carro em uma única parcela. “Eu não acredito que haverá redução. Penso que irá aumentar devido ao aumento dos impostos e preço dos veículos”, projeta.
O vigilante Dão Reis José também não acredita na redução do imposto do IPVA: “Redução de imposto no Brasil é difícil, ainda mais com o aumento do preço dos veículos. Pagamos impostos caros e não temos infraestrutura de qualidade. O Executivo deveria investir, pelo menos, em infraestrutura nas cidades e principalmente nas rodovias, pois são pelas BRs que escoam a maioria da produção do país.”
