Em resposta a uma recomendação feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) vai padronizar as escalas de serviço dos profissionais das UPAs.
A recomendação, expedida em 22 de abril, foi feita a partir das reclamações de pacientes que procuraram a UPA do Recanto das Emas e tiveram dificuldades em ser atendidos em razão da falta de médicos.
O documento fez com que o Iges-DF elaborasse um modelo padrão de escala de serviço mensal que deverá ser utilizada por todos os profissionais de saúde, além de modelo de distribuição diária a ser preenchida no início de cada plantão e exposta na recepção das unidades de saúde.
Os coordenadores das unidades de Pronto Atendimento tiveram acesso aos dois modelos de escalas por e-mail. Conforme a recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), as escalas de serviço terão o número da matrícula, nome, cargo, turno, horário de entrada e saída, horas semanais do profissional e lotação.
Em casos onde o profissional estiver escalado para fazer a prescrição e acompanhar pacientes, mas depois for enviado para atender nos consultórios, a informação deverá ser registrada na escala de serviço, com a indicação de horário de início e término em cada uma das lotações no mesmo dia.
A fiscalização do funcionamento regular das seções e equipamentos médicos de atendimento aos pacientes beneficiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do efetivo cumprimento da carga horária dos profissionais da área médica é atribuição da Prosus.
O promotor de Justiça da 2ª Prosus, Clayton Germano, em referência ao cumprimento da recomendação do MPDFT, ressaltou que “com as escalas padronizadas a população terá mais informações para checar se há médico e outros profissionais da saúde nas UPAs do DF”.
