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Ibaneis reduz ICMS sobre combustíveis e deixa alíquota em 18%

A mudança veio depois que uma lei, que coloca o teto do ICMS em 17% ou 18%, foi aprovada no congresso nacional

Renato Alves/Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis na capital federal. A partir de agora, a alíquota fica em 18%.

A mudança veio depois que uma lei, que estabelece o teto do ICMS em 17% a 18%, foi aprovada no congresso nacional.

Na última terça-feira, 28, Ibaneis sinalizou que o DF estaria pronto para a mudança, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), considere a medida constitucional.

“Caso o STF entenda que a redução do ICMS é constitucional, o DF está preparado. Reservamos R$ 500 milhões para garantir que as contas fiquem em dia para não haver interrupções em programas sociais e paralisações das obras”, publicou, no twitter.

A decisão de Ibaneis foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) neste sábado, 02, com data retroativa para esta sexta, 1.

Desde a aprovação no congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), vêm pressionando os governadores a adotarem a redução. Hoje, em Salvador, Bolsonaro voltou a repetir as ameaças, desta vez, endereçada aos governadores do Nordeste.

“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, disse.

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