O Governador Ibaneis Rocha exonerou três servidores da Secretaria do Turismo na tarde desta quarta-feira (22), por supostamente estarem envolvidos em superfaturamento de contratos firmados pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal.
Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil do DF deflagrou a operação El Dourado para investigar o caso. Por meio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, no DF e em Goiás.
Os mandados foram cumpridos nas casas dos agentes públicos e sedes de pessoas jurídicas, além da Secretaria do Turismo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Em nota, a Secretaria do Turismo afirmou que os fatos alegados no inquérito não se harmonizam com os valores que guiam o Governo do Distrito Federal e a sua Secretaria de Turismo, de modo que todos os agentes públicos implicados nas investigações foram afastados para melhor apuração dos fatos.
Além da exoneração, a pasta afirmou que será aberta sindicância interna para apurações, além da revisão completa dos procedimentos de contratação da Secretaria de Turismo.
O Caso
De acordo com a DRcor, a investigação teve início em maio/2021, com base em denúncia anônima, que trouxe a informação de que o superfaturamento estaria ocorrendo por meio da alteração para maior da metragem dos locais de execução de serviços na Secretaria de Turismo e ainda pela compra de bens por valor consideravelmente superior àquele já utilizado em compras anteriores do próprio órgão.
As investigações constataram elementos de prova que corroboram integralmente com as suspeitas aventadas. Com efeito, em um dos casos analisados, identificou-se indícios de que a área fixada como base para a realização de serviço de lavagem e desinfecção nos centros de atendimento ao turista variou cerca de 273% acima do tamanho real.
Igualmente, em outro procedimento, as apurações estabelecem fortes suspeitas de variação superior à 2000% no tocante a contrato celebrado no ano de 2020, tomando-se por base contratação similar celebrada em 2019.
Trata-se da contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle e manejo de pombos. Saliente-se que neste ponto, além da adulteração realizada em relação à metragem do local em que seria prestado o serviço, chamou atenção o valor total pago.
