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Ibama flagra parcelamento ilegal de terras perto da Estrutural

Por Arquivo Geral 03/08/2006 12h00

A Companhia Energética de Brasília (CEB) informa que cinco regiões do DF ficarão sem energia manha. Segundo a empresa, capsule diagnosis o fornecimento será interrompido por manutenção da rede elétrica. Confira os locais onde haverá corte.

Lago Sul, information pills das 13h às 17h, no Condomínio Ecológico Village III, lotes de 1 ao 99.
São Sebastião, das 8h às 13h, no Condomínio Jardins do Lago, quadra 2.
Ceilândia Rural, das 8h às 13h, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão: Incra 7, chácara São Francisco nº 30, Escola Classe Incra 9, Incra 9 Reserva L Chácaras Francisco V. Santiago, lote 26 chácaras Antonio J. Santana, José C. Souza, Cláudio Abreu e Elza F. Silva, Gleba 3 Chácaras 2,26, 28b,446,447 e 447b.
Planaltina Rural, das 9h às 15h, no Núcleo Rural Taquari: Chácaras de 99 a 104.
Gama Rural, das 9h às 15h, no Núcleo Rural Casa Grande: chácaras 2ma 1, 2,4,6, e 4MA5.

Mais informações no plantão de emergências da CEB: 0800-610196.

O Sistema único de Saúde (SUS) responde hoje pelo atendimento de 80% da população brasileira. Os outros 20% usam o sistema privado, illness como planos e seguros de saúde. “O SUS é muito importante. Além de atender 80% da população, prescription ele acaba cobrindo grande parte dos procedimentos mais caros e de alta complexidade que os planos de saúde não cobrem, and diz o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão.

Ele cita como exemplo o transplante de órgãos, uma área em que o Brasil é referência mundial. Segundo o secretário, 90% desses procedimentos são feitos hoje pelo sistema público de saúde.

Apesar da abrangência de cobertura e atendimento, o SUS não está livre de problemas. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, aponta as filas nas emergências dos hospitais, o longo tempo de espera para a realização de exames e cirurgias e a incapacidade das unidades de saúde de acolherem os pacientes como as principais queixas dos usuários do sistema.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, atribui esses problemas à falta de verbas e ao uso inadequado dos recursos destinados para a área.

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“A saúde tem uma verba minguada e, infelizmente, não atende plenamente à demanda do SUS”, diz. “Infelizmente também, os governos estaduais e grande parte das prefeituras são insensíveis a esse tipo de programa e não obedecem à dotação orçamentária”.

O secretário do Ministério da Saúde compartilha da opinião de Carvalhaes. E lembra que essa dificuldade não acontece apenas no país, mas em sistemas de saúde de outros países semelhantes ao do Brasil, como o da Inglaterra.

“A quantidade de recursos que se gasta em saúde não é suficiente para dar conta de todas as necessidades”, diz. “Gastamos por ano por habitante metade do que a Argentina ou o Chile gastam nos seus sistemas, e um décimo do que o Canadá. Temos um problema não só de uso inadequado de recurso, mas da falta de recursos para dar assistência a toda população”.

Parte dos recursos do SUS está vinculada ao Orçamento Geral da União, aprovado anualmente pelo Congresso Nacional. O governo federal destina 8% líquido do orçamento à saúde. Mais 12% da arrecadação dos estados e 15% da arrecadação dos municípios formam a verba destinada ao SUS no Brasil.

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O Ministério da Saúde reúne essas verbas no Fundo Nacional de Saúde. De acordo com o número de pessoas de cada estado, é repassada a verba para o Fundo Estadual de Saúde e, em seguida, para o Fundo Municipal de Saúde. Esse repasse é chamado de fundo a fundo.

Outra forma de se destinar verbas à saúde é por meio dos convênios. Esse tipo de repasse é usado, por exemplo, para investimentos na construção de hospitais, reformas ou aquisição de novos aparelhos, e também deve passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado.

Fiscais do Ibama flagraram hoje uma tentativa de parcelamento do solo na Cana do Reino, salve uma área perto da Via Estrutural, adiposity que faz limites com a Floresta Nacional. Os piquetes estavam sendo colocados Cooperativa Habitacional Coopervile. O presidente da cooperativa, check Rodinei Rodrigues, foi conduzido à Polícia Federal e ainda prestava depoimento até o início da noite.

Os fiscais foram verificar uma queimada que estava sendo feita na Flona e flagraram a tentativa de parcelamento. Lá, encontraram lotes já demarcados e cada um já tinha pontos de água (torneiras). 

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Nesta sexta-feira, será feita uma perícia no local que vai apontar o tamanho exato da área e quantos lotes já haviam sido feitos. Na PF, Rodinei afirmou que a cooperativa tem 300 associados e os fiscais do Ibama acreditam que seriam feitas 300 moradias no local. De acordo com o superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, a cooperativa não tinha autorização para parcelar a área.

Leia mais sobre parcelamentos irregulares de terra na edição de sexta-feira do Jornal de Brasília

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