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Honra no chão

Ex-detentos relatam o impacto mental de ter que uniformizar a cabeça

Por Luana Corrêa
Agência de Notícias do CEUB/Jornal de Brasília

A máquina é ligada. O barulho chega ao ouvido. Os fios somem, mas a cabeça não fica mais leve. As pessoas neste lugar não escolhem o corte. É como se a autoestima fosse embora com tudo o que cai em volta dos pés. “É muito cabelo no chão. Você fica realmente careca. Aí a gente analisa e vê que está na merda, né?”

O relato é de Adilson Pimenta, de 44 anos, que ficou em regime fechado durante 3 anos e 4 meses. Ele saiu do Complexo Penitenciário da Papuda em março de 2022 e comentou que, na prisão, existe hora para tudo. Para dormir, acordar, comer e tomar banho de sol. A hora só não existe para cortar o cabelo.

Quem decide o momento em que isso deve ser feito é o policial penal, anteriormente chamado de agente penitenciário. De acordo com a lembrança do ex-detento Tiago Alves, de 41 anos, os guardas observam os presos através das grades e apontam o dedo para os que estão com o cabelo grande.

Ou então isso acontece quando é feita a fila para entrar na cela. “Eles olham para cada um e mandam os cabeludos para o canto. Depois disso, a gente cortava e eles só levavam de volta quando a gente estivesse ‘no padrão’”, declarou.

palavra. Ao longo de um período em que se via com o mesmo visual de todos ao redor, ele falou que “tinha que prestar atenção, ser bom da visão. Caso contrário, você não consegue diferenciar ninguém. Quem é quem?”, questiona.

A pergunta é um sentimento compartilhado de Adilson Pimenta, que após sair do regime fechado, conseguiu um trabalho como cozinheiro. Ele recorda que distinguia as pessoas pela cor da pele ou por alguma tatuagem e que, por isso, “às vezes, eu tentava deixar o meu cabelo ficar um pouco crescido”, confessou.

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Medo da violência

Essa não era a única razão. O ex-preso também se sentia desconfortável em cortar o cabelo, porque no presídio não há um barbeiro contratado para fazer essa tarefa. O corte é realizado pelos próprios colegas de cela. Adilson reflete que uma violência não é impossível de ser realizada em um momento com uma navalha na mão.

“Imagina você ter que deixar uma pessoa que é assassina passar uma gilete no seu pescoço. É uma paranoia tremenda. Então eu arrumava uma amizade com aquela pessoa que cortava o cabelo, né? Que era para ter uma certa confiança, uma certa segurança”, relembra.

A máquina é ligada. O barulho chega ao ouvido. Os fios somem, mas a cabeça não fica mais leve. As pessoas neste lugar não escolhem o corte. É como se a autoestima fosse embora com tudo o que cai em volta dos pés. “É muito cabelo no chão. Você fica realmente careca. Aí a gente analisa e vê que está na merda, né?”

O relato é de Adilson Pimenta, de 44 anos, que ficou em regime fechado durante 3 anos e 4 meses. Ele saiu do Complexo Penitenciário da Papuda em março de 2022 e comentou que, na prisão, existe hora para tudo. Para dormir, acordar, comer e tomar banho de sol. A hora só não existe para cortar o cabelo.

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Quem decide o momento em que isso deve ser feito é o policial penal, anteriormente chamado de agente penitenciário. De acordo com a lembrança do ex-detento Tiago Alves, de 41 anos, os guardas observam os presos através das grades e apontam o dedo para os que estão com o cabelo grande.

Ou então isso acontece quando é feita a fila para entrar na cela. “Eles olham para cada um e mandam os cabeludos para o canto. Depois disso, a gente cortava e eles só levavam de volta quando a gente estivesse ‘no padrão’”, declarou.

O que Tiago chama de padrão, na verdade, é norma legal. Em 19 de junho de 2008, o Ministério da Justiça estabeleceu, por meio da Portaria nº 1.191, os procedimentos necessários para a inclusão de presos nas cadeias federais. Eles são seguidos até hoje.

Cortar o cabelo é uma dessas regras. A justificativa apresentada no artigo 2º do documento é que a medida se trata de questão higiênica:

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VIII – realizar o processo de higienização pessoal, incluindo:

a) cortar cabelo, utilizando-se como padrão o pente número “2” (dois) da máquina de corte;

b) raspar barba;

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c) aparar bigodes.

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“Por que todo mundo tem que cortar o cabelo, velho? Por que existe isso?”, perguntou Tiago. Essa é uma dúvida que ele carrega desde que saiu do presídio, em 2007, depois de passar 4 anos preso.

Conforme o policial civil Geraldo Pinto, que está aposentado, um dos motivos é evitar a intimidação entre os detidos. Ele trabalhou na Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I), localizada no Complexo da Papuda, e disse que antes da medida “qualquer moda no cabelo era pretexto para formar grupos, por isso todos têm que ter um corte de cabelo igual.”

Em resposta a esta reportagem, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que, além da higiene, como colocado pelo Ministério da Justiça, a norma também se trata de conduta social, a fim de atender o princípio da isonomia. Ou seja, todos com o mesmo corte.

Igualdade como sentença

Isonomia é um termo jurídico que equivale à igualdade, mas o presídio fez com que Tiago desenvolvesse uma visão distorcida dessa palavra. Ao longo de um período em que se via com o mesmo visual de todos ao redor, ele falou que “tinha que prestar atenção, ser bom da visão. Caso contrário, você não consegue diferenciar ninguém. Quem é quem?”, questiona.

A pergunta é um sentimento compartilhado de Adilson Pimenta, que após sair do regime fechado, conseguiu um trabalho como cozinheiro. Ele recorda que distinguia as pessoas pela cor da pele ou por alguma tatuagem e que, por isso, “às vezes, eu tentava deixar o meu cabelo ficar um pouco crescido”, confessou.

Medo da violência

Essa não era a única razão. O ex-preso também se sentia desconfortável em cortar o cabelo, porque no presídio não há um barbeiro contratado para fazer essa tarefa. O corte é realizado pelos próprios colegas de cela. Adilson reflete que uma violência não é impossível de ser realizada em um momento com uma navalha na mão.

“Imagina você ter que deixar uma pessoa que é assassina passar uma gilete no seu pescoço. É uma paranoia tremenda. Então eu arrumava uma amizade com aquela pessoa que cortava o cabelo, né? Que era para ter uma certa confiança, uma certa segurança”, relembra.

Dentro da Papuda, o ex-detento Charles de Magalhães, de 37 anos, era um dos homens que gozava de mais confiança quando o assunto era corte de cabelo. Ele chegou a ser “classificado” para fazer esse serviço. Cortes diferentes do recomendado costumavam garantir um dinheiro para o então cabeleireiro, que está livre desde 23 de agosto de 2021.

“Eu recebia para não cortar na máquina, porque na máquina você corta e não tem pezinho, os detalhezinhos. Aí quando você paga um corte de R$ 5, R$ 10, ele já é mais arrumadinho”, contou.

O “pezinho” mencionado era feito com a navalha, instrumento que tanto assustava Adilson. O utensílio servia até para os cortes de cabelo comuns, em que somente a máquina bastava. A Seape comunicou que o aparelho fica disponível diariamente no pátio de recreação, mas Charles declarou o contrário.

“Tem um prestobarba. A gente quebra ele e faz o cabinho com o material da marmita. Virava tipo uma navalha. Isso aí era perfeito para quando não tinha máquina, né? Porque você tem que se virar. Eles não querem saber como você vai fazer, mas sim se seu cabelo vai estar do jeito que tem que ser”, detalha.

“Antes fazer o que eles mandam, do que receber algum castigo”

Para o barbeiro improvisado Charles de Magalhães, não existia outra opção a não ser cumprir com a ordem, pois o sujeito que está lá dentro se torna refém do sistema.

“Eu vejo que o que acontece é uma opressão. Aquilo ali é até para rebaixar a pessoa que está lá dentro. E ninguém fala nada porque tem medo de levar alguma punição”, assumiu.

O que muitos como Charles não sabem é que as consequências do silêncio vão além da “mudança de bloco por um determinado período”, como pontuou o ex-policial civil, Geraldo Pinto.

Especialista em análise comportamental, o psicólogo Jayme Rabelo explica que assim como aprender a fazer as necessidades fisiológicas por conta própria, decidir como o cabelo deve ser é uma das primeiras autodeterminações relacionadas à estética que se têm na vida.

A partir do momento em que até a liberdade de escolha do visual do detento é privada, o sistema prisional “passa a ter uma função de despersonalização, o que descentraliza grupos e dificulta uma identificação social”, ressalta.

O profissional acrescenta que em relação ao impacto psicológico, a uniformização da imagem abre espaço para reações negativas como a agressividade, visto que a aparência não está em congruência com o objetivo individual.

“No mínimo, causa sofrimento. No caso do cenário carcerário que já não é nada saudável aqui no Brasil, isso é uma porta para a depressão e até para o suicídio”, destaca.

“As pessoas ligam para cabelo”

Antes de ser preso, Tiago Alves já era acostumado a se olhar no espelho e ver a cabeça dele no “padrão social curto”. Esse é o nome do corte de cabelo realizado dentro das prisões do DF. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).

O que um dia foi visto como algo agradável, virou “sensação de militarismo”, disse o atual estudante de análise de desenvolvimento de sistemas. Mas o maior choque aconteceu recentemente, 15 anos após o ocorrido.

Há pouco tempo o barulho da máquina o levou de volta àquele lugar e por essa razão “é a primeira vez na minha vida que eu deixo meu cabelo assim. Eu nunca deixei antes porque era mais fácil de cuidar”, desabafou.

Hoje os cachos crespos são a moldura do rosto dele. O sorriso largo não escondeu o bem-estar ao falar sobre a nova aparência. Só que a alegria de Tiago, durante a conversa, logo se tornou incômodo ao contar que teve gente que pediu para ele cortar o cabelo, inclusive, a própria mãe.

“Ela detesta. Ela tem o cabelo black, mas joga 70 produtos na cabeça para deixar liso. Ela foge da raiz dela. Ela é negra, me fez negro, mas quer que eu raspe o cabelo porque eu não posso ficar do jeito que eu quero”, reclamou.

Na opinião de Tiago, isso acontece porque “o mundo vive de beleza, de vaidade”, mas que nada vale mais do que o sentimento de satisfação. “Eu estou me sentindo muito bem. Uma hora a gente tem que mudar senão as coisas não saem do lugar”, afirmou.

Na pesquisa

O coordenador de Prerrogativas do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Marcos Akaoni, explicou que não há uma previsão na lei, tampouco um entendimento consolidado quanto à obrigatoriedade do corte de cabelo: “Em regra, o corte de cabelo não é compulsório, ou seja, o interno pode se opor à medida.”

Mas a realidade mostra o oposto. Segundo o especialista, como a compreensão não é unânime e varia de presídio para presídio, a exigência do corte de cabelo acaba por impor uma padronização que viola, também, algumas garantias estabelecidas pela Constituição Brasileira de 1988.

“Fere o princípio da igualdade e repercute na ofensa aos direitos constitucionais da dignidade, individualidade, intimidade, honra e imagem da pessoa”, declara.

Ainda de acordo com o advogado, obrigar o preso a cortar o cabelo pode ser considerado crime de lesão corporal por se tratar de uma ação que infringe a integridade física.

Um crime com recompensa

Dentro da cadeia, o procedimento equivale à profissão de cabeleireiro e é configurado como trabalho interno. Aquele que fica responsável por cortar o cabelo dos demais detentos recebe em troca a esperança por dias melhores.

“A remição está condicionada na seguinte proporção: a cada três dias de trabalho diminui um dia de pena, ou seja, pode ter a redução de 1/3 da condenação”, reforça Marcos Akaoni.

“Se é para evitar acidentes e manter a higiene, então por que não fazer o mesmo com as mulheres?”

A pergunta é do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Benedito Cerezzo. Ele enxerga a aplicação da regra apenas nos presídios masculinos “como preconceito e desrespeito à individualidade do reeducando.”

Depois de atuar por 10 anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para a policial civil já aposentada Carla Monteiro, uma das respostas para o questionamento do docente é a quantidade.

“Uma revista em alguém com o cabelo grande, onde inúmeras vezes a gente encontra coisa pontiaguda e cortante, você coloca aí duas vezes mais tempo em cada pessoa. E por que no caso da mulher o cabelo não interfere tanto? Porque é muito menos que homens”, comenta.

Enquanto na PFDF tem 552 presas, no Complexo Penitenciário da Papuda são 13.005 detentos. Os números são do Painel de Dados sobre as Inspeções Penais em Estabelecimentos Prisionais. O relatório é atualizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das visitas realizadas nos presídios por Juízes de Execução Penal.

“Eu acredito que não se corte o cabelo das mulheres por causa do respeito ao gênero” diz a ex-agente Carla Monteiro.

Para o antropólogo Saulo Pequeno, exigir que somente os homens cortem o cabelo mostra o reforço de estereótipos por parte do Estado.

Ele explica que na visão binária e patriarcal, o cabelo da mulher tem que ser longo e o do homem, curto. Isso acontece porque, sob a ótica dessa narrativa, o pólo masculino é sempre associado ao desleixo e o feminino, ao cuidado.

“Ao reproduzir essa estrutura de padronização, a instituição está fazendo a continuação de uma determinada forma de se comportar”, acrescenta Saulo.

À esta reportagem, a Seape inteirou que na unidade prisional feminina “há um salão de beleza onde as presas cuidam das unhas dos pés, das mãos e dos próprios cabelos.”

O padrão como narrativa de poder

Também conforme o antropólogo Saulo Pequeno, manter os homens com o mesmo corte de cabelo é uma estratégia do Estado. Isso porque, culturalmente, o cabelo gera identificação, o que faz com que as pessoas se articulem tanto para consolidar as relações sociais quanto para insurgir contra aparatos de opressão.

“Se deixar que a população carcerária tenha mecanismos identitários, eles podem se fortalecer como um grupo. E quando estão como um grupo, eles podem questionar a instituição ou pelo menos a população de controle”, finaliza.

​Expediente

Orientação – Luiz Cláudio Ferreira

Coordenador do curso de jornalismo do UniCEUB – Henrique Moreira

Imagens – Canva e Pexels








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