Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Non Domino para dar cumprimento a oito mandados de prisão temporária, oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de sequestro de veículos.
O objetivo da ação é reprimir uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes, entre eles estelionato, falsidade Ideológica, falsidade documental pública e privada. Ao todo foram presas oito pessoas.
“Porém, há possibilidade de novas prisões serem decretadas pela Justiça em desfavor de outros envolvidos”, destacou o delegado-chefe da 1ª DP, Marcelo Portela.
De acordo com as investigações, o modus operandi da organização passa pela escolha do imóvel a ser oferecido (em especial, lotes ainda não edificados) e posterior falsificação dos documentos pessoais do proprietário, seguido pela contrafação ideológica de procurações públicas, outorgando poderes sobre o bem em favor dos comparsas e laranjas, os quais se apresentam às vítimas/compradores como legítimos mandatários do proprietário.
Posteriormente, o bando realiza a escrituração e registro dos imóveis, e o proveito criminoso da venda é repartido entre os atores da fraude, incluindo funcionários do Cartório do 7º Ofício de Notas de Samambaia.
“A compra e venda realiza-se sob uma conjuntura, aparentemente perfeita, legal e instrumentalmente hábil, para iludir qualquer pessoa, mediante documentos dotados de fé pública”, contou o delegado.
Nas diligências realizadas, foram identificados diversos expedientes fraudulentos utilizados para ludibriar as vítimas. Conforme a investigação, os envolvidos contavam com a participação ativa de funcionários do respectivo cartório, que faziam a escrituração e registro do imóvel, repartindo o lucro indevido entre si.
“Os fatos são muito graves, sobretudo, diante do envolvimento de agentes cartorários incumbidos de resguardar a fé pública. E o pior, não se trata de um fato isolado, restando claro o envolvimento de escreventes e de tabeliães substitutos no Cartório do 7º Ofício de Notas de Samambaia”, finaliza o delegado.
Operação Non Domino
O nome da operação faz alusão à venda a non domino, ou seja, aquela realizada por quem não é o proprietário da coisa e que, portanto, não tem legitimação para o negócio jurídico.
