O Grupo Interinstitucional Força-Tarefa se reuniu nesta terça-feira (26), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para discutir medidas relacionadas à gestão de resíduos sólidos, com foco na situação dos catadores e nas implicações do projeto da Usina Termelétrica de Brasília (UTE), prevista para a região de Samambaia.
O encontro contou com representantes da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A reunião teve como objetivo principal alinhar ações diante dos desafios herdados do antigo Lixão da Estrutural, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Entre os temas debatidos, destacou-se a preocupação com as condições de trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O grupo discutiu propostas para promover a inclusão social, garantir a segurança desses profissionais e melhorar a infraestrutura das cooperativas e associações envolvidas na cadeia de reciclagem.
Um dos pontos mais sensíveis da reunião foi a análise do projeto da UTE Brasília. A proposta, que prevê a instalação da usina na região de Samambaia, gerou preocupações por seus possíveis impactos ambientais, sociais e urbanísticos, como a realocação de uma escola próxima ao local. Em resposta, a PDDC expediu um ofício ao governo do Distrito Federal solicitando informações atualizadas sobre o empreendimento, com o intuito de assegurar os direitos da comunidade local e a proteção ambiental.
Outro tema recorrente foi a dificuldade de acesso das cooperativas de catadores a terrenos adequados. O grupo defendeu a realização de diagnósticos fundiários individualizados, que permitam a regularização das atividades e o fortalecimento da atuação dessas organizações.
A segurança dos catadores também foi abordada, especialmente no que diz respeito à exposição a materiais perfurocortantes, como agulhas e seringas. Foi destacada a necessidade de ampliar a cobertura vacinal desses trabalhadores, incluindo a imunização contra o tétano e a hepatite B — esta última ainda fora do calendário nacional de vacinação. A PDDC solicitou à Secretaria de Saúde apoio para a criação de um programa de imunização específico para a categoria.
Participaram da reunião o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; o promotor de justiça da Prodema, Roberto Carlos Batista; a procuradora do trabalho, Maria Nely Bezerra; e a defensora pública, Juliana Braga.
A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 25 de junho. As discussões demonstram o empenho das instituições em encontrar soluções conjuntas para os desafios ambientais, sociais e sanitários enfrentados pelos trabalhadores que atuam na cadeia de gestão de resíduos sólidos no Distrito Federal.
Com informações do MPDFT
