Kamila Farias
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A indústria da grilagem continua em alta no Distrito Federal. Terrenos públicos e particulares estão sendo invadidos e os parcelamentos surgem da noite para o dia – o que tem pedido um maior esforço dos órgãos do DF. Dados da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) mostram que 3.988 edificações foram erradicadas no primeiro semestre do ano: um aumento de 295%. Sete pessoas foram presas e cinco inquéritos estão abertos por parcelamento irregular pela Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema). No último sábado, dois homens foram detidos no Park Way.
Para combater o surgimento das invasões, decreto publicado ontem pelo GDF determina a proibição de novas instalações de redes de energia elétrica, água e iluminação pública em áreas onde há a prática de parcelamento irregular do solo.
O texto prevê a autorização, em caráter provisório, da instalação das redes de energia elétrica, água e iluminação pública em áreas já “consolidadas” até ontem. O GDF informou que “cabem às concessionárias de água e luz as eventuais modificações e adequações às instalações quando o projeto urbanístico for aprovado”.
Neste primeiro semestre, as áreas com maiores números de retiradas foram Ceilândia (1.591), Sobradinho (715), São Sebastião (671), Itapoã (345), Planaltina (163), e Águas Claras (71). “Em Águas Claras, por exemplo, mais especificamente em Arniqueiras, as ações são constantes, pois existe uma ação civil pública que impede a construção de novas edificações. Mas as pessoas não respeitam”, comenta o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Muller.
De acordo com o delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, além de participar do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, a Dema desencadeou a operação Terra Legal, que tem contribuído para diminuir as irregularidades. “Recentemente, estivemos em São Sebastião e no Paranoá, que são regiões em que estamos com problemas de parcelamento do solo, e identificamos grileiros. O nosso trabalho tem sido intenso, mas podemos dizer que a situação no DF está estável. Como há vários condomínios em processo de regularização, os grileiros estão aproveitando para expandir essas áreas”, afirma.
