Gabriel de Sousa
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As universidades e institutos federais do país denunciaram, na noite desta quarta-feira (5), que R$ 328 milhões dos seus recursos foram bloqueados pelo Governo Federal. Em um decreto assinado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de setembro, é anunciado um novo contingenciamento das verbas educacionais que podem chegar a até R$ 3 bilhões. Entre as instituições citadas no documento, estão a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB), que serão afetadas diretamente pela nova medida.
Em uma nota enviada ao Jornal de Brasília, o Ministério da Educação explica que está realizando um “cronograma de limitação de movimentação de empenho” que irá durar até o mês de novembro. Segundo o MEC, os estornos correspondem a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade de ensino, e deverão ser restabelecidas em dezembro deste ano.
Porém, para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a medida seria um novo “corte” que tornaria inviável o funcionamento das universidades e institutos federais. Somado a decretos anteriores, a Andifes alega que R$ 763 milhões do orçamento educacional deste ano já foram retirados pelo Governo Federal.
“Afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, diz a Andifes em uma nota publicada em seu site oficial.
Em resposta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) publicou, na noite desta quarta-feira (5), uma convocação geral com a intenção de “defender as instituições de ensino dos ataques do Governo Bolsonaro”. Entre os dias 10 e 17 deste mês, serão realizadas plenárias nas universidades e institutos federais. No dia 18, haverá um dia de mobilização nacional contra a nova medida.
IFB diz que pode ter que reduzir quadro de terceirizados
O Instituto Federal de Brasília (IFB) informou, por meio de uma nota, que foi surpreendido com um novo bloqueio orçamentário de 5,8%. Segundo a instituição, o valor representa R$ 2,1 milhões, o que equivale à verba anual de um campus.
O IFB destaca que outro corte de R$ 2,9 milhões, ocorrido em junho deste ano, já tinha afetado diretamente o funcionamento orçamentário da instituição. “Desde 2015 o orçamento dos institutos federais tem decrescido, mesmo com um maior número de matrículas”, completa.
Com o novo bloqueio orçamentário, o IFB afirma que “será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas e a compra de insumos”. Consequências mais graves viriam a acontecer caso a verba não seja recomposta futuramente. Se o dinheiro não retornar à instituição, haverá a possibilidade de redução do quadro de funcionários nas áreas de vigilância e limpeza.
“Não conseguimos compreender a matemática de termos arrecadação recorde no país e ao mesmo tempo receber notícias de cortes e bloqueios de recursos para educação da população brasileira. Nenhuma nação do mundo se tornou independente sem investimentos em educação, ciência e tecnologia”, destaca a reitora do IFB, Luciana Massukado.
UnB está avaliando os efeitos da medida
A UnB, que também está presente no decreto de bloqueio de verbas, está avaliando os impactos da medida, após ter sido comunicada pelo MEC por meio de uma mensagem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Pelas redes sociais, a reitora Márcia Abrahão Moura compartilhou uma postagem da Andifes em que a nova medida era apresentada. “Mais cortes também no orçamento dos Institutos Federais, que preparam mais de 1 milhão de jovens nos ensinos técnico e superior em todas as regiões do país. Muita tristeza”, disse.
Há dois meses, a UnB sofreu um corte de 7,19% do seu orçamento, o que significou uma diminuição de R$ 18,1 milhões dos seus recursos discricionários. A situação financeira da instituição já estava consideravelmente reduzida em relação à 2019, no último ano antes do início da pandemia de covid-19.
A UnB lembra que, naquele ano de 2019, que foi o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, as universidades públicas tinham um orçamento total de R$ 6,2 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 reduziu a verba para R$ 5,3 bilhões. Com o corte de agosto, o valor foi para R$ 4,9 bilhões.
Na época, a reitora Márcia Abrahão alertou que os cortes afetariam todo o funcionamento da instituição, principalmente na assistência financeira que é fornecida aos estudantes vulneráveis. Os bloqueios do MEC impactaram até mesmo os orçamentos destinados ao pagamento de serviços básicos como água e luz.
Ministro da Educação nega corte
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (6), o ministro da Educação Victor Godoy desmentiu que o Governo Federal tenha realizado um corte orçamentário nas despesas das universidades e institutos federais. Segundo o ministro, o que aconteceu foi um “empenhamento”, onde o dinheiro fica guardado em uma reserva e não pode ser gasto com outras atividades.
“O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é que você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia”, disse Godoy.
O ministro afirmou também que a medida não trará prejuízos para o funcionamento das universidades e dos institutos federais, tampouco para os seus estudantes. “Eu quero deixar claro que não há corte, não há redução. Não há por que falar que vai haver paralisação”, destacou.
Estudantes de Brasília começam a se movimentar
Segundo o líder estudantil Caio Sad, coordenador geral da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET), o Ministério da Educação já perdeu cerca de 38% do seu orçamento desde o ano de 2015, causando uma deterioração da qualidade de ensino nas universidades e institutos federais. Para ele, o novo bloqueio orçamentário impossibilitaria o funcionamento das instituições, além de impedir a sua ampliação para o ingresso de novos alunos.
“São bilhões de reais a menos para a educação pública, que hoje respira por aparelhos. Nós olhamos para as nossas universidades, institutos federais e para as escolas do Brasil e vemos que a realidade é sucateamento das salas de aula, que estão caindo aos pedaços, estudantes sem bolsa e sem assistência estudantil”, afirma Sad.
O coordenador geral da FENET afirma que os estudantes de Brasília já estão se organizando para participar da mobilização nacional que irá se manifestar contra os novos bloqueios orçamentários educacionais. Segundo Caio, estudantes do IFB realizaram, nesta quinta-feira (6), uma assembleia, além de coordenar uma manifestação na frente do campus da Asa Norte, na altura da 610 Norte.
“A educação tem sido um espaço de resistência contra o governo de Bolsonaro, e nós podemos organizar esse processo de lutas. O papel do movimento estudantil, neste momento, é criar uma grande jornada de lutas nacional. […] Viemos para a rua, paramos a L2 Norte, ficamos mais de uma hora rodando o Instituto Federal e a rua para denunciar esse corte de verba, para dizer que nós não aceitamos nenhum centavo a menos para a educação”, destaca Caio Sad.
