Jorge Eduardo Antunes
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Os governadores chegaram animados a Brasília. Reuniram-se pela manhã na residência oficial do GDF e fecharam uma pauta de reivindicações para apresentar na reunião com o presidente Michel Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com os comandantes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Rodrigo Maia. Mas a ducha de água fria veio no encontro: recursos só virão com cortes e medidas de austeridade, como cortes de secretarias, redução de pessoal, extinção de fundações e federalização ou privatização de empresas estatais. Em todos os estados.
Esse foi o tom da entrevista dada há pouco pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele revelou que o documento que está sendo costurado prevê um novo pacto federativo e a reprodução da austeridade propagada pelo governo federal em todos os estados. O governador fluminense chegou a mencionar o próprio estado como exemplo de medidas a serem adotadas, com corte de servidores e de despesas. Pezão também disse que a reunião continuará, a portas fechadas, em busca de consenso.
Outro governador que falou da necessidade de cortes foi José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul. Ele foi evasivo sobre a questão da repatriação. Mas fez questão de lembrar que isso justifica a decretação de “estado de calamidade financeira” no estado, conforme decreto publicado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial, que autoriza medidas excepcionais, mas não impede a contratação de empréstimos para o estado.
Até agora, a principal pauta dos Estados, a da partilha das multas provenientes do programa de repatria de recursos de brasileiros no exterior, a exemplo do que já ocorreu com a parte relativa ao Imposto de Renda, continua sem solução, como disse Pezão. Levado a Temer, o assunto tem forte resistência da área técnica do Ministério da Fazenda e só medidas de extrema austeridade poderiam convencer Meirelles a abrir mão de parte desta receita. A partilha da multa foi pedida pelos governadores desde o início do programa e é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela manhã, governadores e vices de 22 unidades da Federação já admitiam a necessidade de um pacto de austeridade e crescimento, como foi dito após o encontro do Fórum Permanente de Governadores. Recepcionados por Rodrigo Rollemberg, eles decidiram criar câmaras temáticas no fórum para debater assuntos de interesse dos Estados e incentivar a criação de grupos de trabalho para sugerir medidas para a retomada do crescimento e de controle de gestão da previdência. Outros projetos na pauta das câmaras do fórum serão a securitização das dívidas, renegociação do passivo dos estados, venda da dívida ativa, uso de depósitos judiciais privados e a convalidação de incentivo fiscal.
Acompanharam a reunião os governadores do Acre, Tião Viana; do Amazonas, José Melo; do Ceará, Camilo Santana; do DF, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckimin; de Sergipe; Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Também participaram da reunião nesta manhã os vice-governadores do Amapá, Papaléo Paes; do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior; e de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto.
