O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) decidiu tornar o Cartão Gás benefício permanente na capital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (23).
Antes da alteração, o programa tinha caráter emergencial, com prazo para acabar após o fim da pandemia de covid-19. Porém, com o novo decreto, o benefício perde a previsão de término.
Para receber o valor de R$ 100 a cada bimestre, é necessário que a família tenha renda per capita de até meio salário mínimo e tenha inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O texto ainda garante que, em caso de cancelamento do programa, os recursos remanescentes serão bloqueados e devolvidos aos cofres públicos.
