O governador Ibaneis Rocha revogará, ainda nesta terça-feira (3/9), em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), o decreto que proibia a comercialização por parte de ambulantes no Eixão do Lazer. A mediação foi feita pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), após ações da Secretaria de Proteção da Ordem Social do DF (DF Legal) e do Departamento de Estradas e Rodagens do DF (DER-DF).
“Conversei na manhã de hoje com o secretário Gustavo Rocha (Governo) e o José Humberto para que olhassem essa situação. Agora a tarde, falei com o diretor geral do DER, Fauzi (Nacfur), que me garantiu que, hoje ainda, o governo publicará um decreto revogando o anterior”, garantiu Ricardo Vale.
Segundo o distrital, o governo dará um prazo de 30 dias para que os ambulantes possam se cadastrar junto ao DER e voltar a comercializar na região. Enquanto o processo não for concluído, eles receberão um cadastro temporário.
O decreto que gerou a retirada de ambulantes no domingo (1°/9) foi editado em 2020, no auge da pandameia de covid-19. À epoca, estava proibida a aglomeração de pessoas. Como o mesmo não havia sido revogado, os órgãos de governo não estavam autorizados a fazer o cadastro dos trabalhadores.
Atualização com edição exra do Diário Oficial
