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Brasília

GDF revoga distância mínima de um metro entre pessoas em estabelecimentos

Agora, não será mais necessário manter esta distância e nem limitar mesas a capacidade máxima de seis pessoas

Willian Matos

25/11/2021 8h30

Ao todo, 100 estabelecimentos assinaram o documento, que pretende estabelecer a exigência de comprovantes vacinais para os frequentadores dos espaços. Foto: Divulgação/DF Legal

O Governo do Distrito Federal promoveu, nesta quinta-feira (25), mais uma flexibilização nas medidas contra a covid-19. O decreto publicado hoje no Diário Oficial (DODF) derruba a ordem de distância mínima entre pessoas em estabelecimentos públicos e privados.

Antes, era necessário distância mínima de um metro entre pessoas e grupos de pessoas. Estes grupos, inclusive, poderiam ter, no máximo, seis cidadãos. O decreto de hoje derruba a obrigatoriedade de se manter esse distanciamento entre uma pessoa e outra.

A distância mínima era critério para definição da capacidade máxima para estabelecimentos, eventos e outras atividades. O dono de um restaurante, por exemplo, era obrigado a espaçar cadeiras para manter o distanciamento e, com isso, conseguia alocar menos clientes.

Outras flexibilizações

Na quarta (24), o GDF publicou decreto tornando obrigatória a apresentação do cartão de vacina para participar de eventos esportivos, shows, boates e outras festas. O documento deverá ser exposto na entrada do evento. Junto com a obrigatoriedade, contudo, vieram flexibilizações. Não é mais necessário impor limite de 50% da capacidade de público em cinemas, teatros, circos, competições esportivas, casas de festas, eventos cívicos, corporativos e/ou gastronômicos, feiras, exposições, shows e festivais.

Pistas de dança também estão liberadas, bem como utilização de guardanapos de tecido e disponibilização de itens de uso coletivo. A venda de ingressos poderá ser feita presencialmente e não mais exclusivamente on-line. Também não há mais necessidade de demarcar a organização das filas.

Cada estabelecimento terá a liberdade de limitar a capacidade, desde que respeitado o distanciamento de um metro. Medidas já como disponibilização de álcool em gel, uso de máscaras, higienização de ambientes e ventilação natural do ambiente seguem mantidas.

Força-tarefa

A força-tarefa de fiscalização contra a covid-19 passa a não contar mais com Polícia Civil, Detran, DER, Secretaria de Agricultura e Diretoria de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia. Seguem fiscalizando os seguintes órgãos:

  • DF Legal;
  • Secretaria de Segurança Pública;
  • Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde;
  • Secretaria de Transporte e Mobilidade;
  • Corpo de Bombeiros Militar;
  • Polícia Militar;
  • Procon;
  • Brasília Ambiental (Ibram).

Vacinação

As medidas de flexibilização são baseadas no andamento da vacinação na capital. O DF ainda não atingiu 65% da população geral vacinada com duas doses, número apontado por especialistas como percentual seguro para que atividades sejam flexibilizadas.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que, até esta quarta (24), 62,94% da população geral já havia se vacinado com duas doses. Quanto aos vacináveis, 74,52% já se imunizou completamente.

O GDF autorizou, na semana passada, que seja aplicada dose de reforço em quem recebeu a D2 há pelo menos cinco meses. Aliado a isso, o governo realizou o Dia D buscando atingir quem ainda não tomou a segunda dose. O governador Ibaneis Rocha chegou a apontar que a data foi “uma decepção“, mas que deve haver novos mutirões.

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