O limite de endividamento do GDF será ampliado mais uma vez na próxima semana. Pela segunda vez desde 2008, view a Secretaria de Tesouro Nacional irá autorizar a expansão do teto para aquisição de empréstimos com bancos e agências internacionais. Desta vez, o valor máximo passará de 1, pill 6 bilhão para 2,5 bilhões. Na prática, isso significa que o governo terá mais capacidade para angariar recursos e investir em projetos de infraestrutura, especialmente em obras para a Copa de 2014.
Os acertos foram feitos nesta terça-feira (9) durante uma reunião entre o governador José Roberto Arruda e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Juntamente com o secretário de Fazenda, Valdivino Oliveira, e o presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Leonardo Prudente, eles definiram o novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para o GDF, que define metas e autoriza a contração de empréstimos importantes para as obras do mundial de futebol. Uma delas é a Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que depende de um empréstimo de R$ 362 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Arruda explicou que a ampliação do limite para endividamento só foi autorizado graças aos cortes de despesa e o enxugamento da máquina que o governo promove desde 2007. Antes disso, o valor permitido para aquisição de empréstimos era zero porque o GDF operava em déficit e estava no limite com gasto de pessoal. “Com nosso ajuste fiscal conseguimos aumentar esse limite duas vezes. A primeira foi de zero para R$ 1,6 bilhão e agora conseguimos mais R$ 900 milhões” detalhou.
O governador explicou que o PAF deverá ser assinado no dia 17 de junho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Depois disso, o documento segue para o Senado Federal para votação e aprovação. Somente após este trâmite o novo valor para empréstimo estará valendo. “É um projeto muito bom para Brasília e para a Copa do Mundo. Por isso estamos confiantes que isso acontecerá da maneira mais rápida possível”, comentou o governador.
Além do projeto do VLT, o limite de endividamento irá permitir a captação de empréstimos com o Banco Mundial e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para, por exemplo, aquisição de mais 48 vagões do metrô, construção de redes da águas pluviais no Plano Piloto e na Ceilândia e para os programas Brasília Sustentável e Brasília Integrada.
Empréstimo garantido
Com o objetivo de adequar Brasília para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e oferecer um transporte público mais abrangente, o governador assinou na manhã desta terça-feira um protocolo de intenções entre o GDF e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) reafirmando o compromisso para a construção do VLT.
A AFD participará do projeto com a concessão de um empréstimo no valor R$ 362 milhões. Os recursos correspondem a 50% do custo integral da primeira etapa e representa o primeiro trecho da obra, de 8 km, que irá interligar o terminal da Asa Sul ao terminal do início da W3 Sul.
O VLT, feito com tecnologia européia, estará integrado à rede de metrô convencional. Durante o encontro com o diretor- geral da AFD, Jean Michel Severino, e sua equipe, Arruda ressaltou a importância do projeto do VLT para mobilidade urbana local e revitalização da W3 Sul.
A AFD pretende ainda financiar quase R$ 1 milhão para obras complementares ao VLT, como estacionamentos, integração dos modos de transportes alternativos e requalificação urbana das regiões atendidas pelo VLT.
