Em evento da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), o Governo do Distrito Federal (GDF), entregou, nesta terça-feira (28), 250 documentos de identificação para pessoas com deficiência. Dentre as documentações, foram entregues Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
As carteiras foram expedidas pela própria SEPD, com objetivo de facilitar o acesso e desburocratizar as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A cerimônia, no Palácio do Buriti, também contou com o lançamento da Cartilha do Autista e assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho.
O documento de identificação facilitará o reconhecimento da deficiência, além de assegurar às pessoas PCDs o direito ao acesso às políticas públicas do DF. “Nós temos desenvolvido programas sociais importantes dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Pessoa com Deficiência. Programas como o DF Mais Acessível, esse programa de cadastramento das pessoas com deficiência, a legislação sobre os laudos. Nós conseguimos superar isso tudo e vivemos um momento mais avançado”.
Segundo Ibaneis, o DF conta atualmente com mais de 500 mil pessoas com algum tipo de deficiência, e esta terça-feira (28), é um marco para esse público tão presente na capital. “Temos programas específicos para os PCDs na área da moradia, mas temos que avançar cada vez mais com políticas inclusivas. Temos um belíssimo programa na Codhab de reforma nas casas das pessoas com deficiência. Nós temos buscado cuidar também dos cuidadores, os pais e parentes próximos, para que tenhamos um verdadeiro processo de inclusão”, completou o governador.
O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, falou sobre a importância dos documentos, da cartilha e do termo de cooperação com o MPT. “A entrega da cartilha vai trazer para este segmento mais informação como também para a própria sociedade. Essa parceria com o Ministério Público trará mais inclusão profissional para que mais pessoas com deficiência possam ser incluídas no mercado de trabalho”, comentou.
“Com a entrega das carteiras de identificação da pessoa com deficiência e do autista nós estamos garantindo para as pessoas com deficiência mais acesso às políticas públicas do DF referente às pessoas com deficiência”, frisou Santos. De forma simples, os próximos requerentes podem solicitar a carteira de identificação presencialmente na Estação do Metrô da 112 Sul, na sede da SEPD.
Com a nova medida, o GDF, por meio da SEPD, prevê emitir 40 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência em 2024. Nesta ação, será investido R$ 173,2 mil na confecção dos documentos. A identificação será confeccionada em PVC, um plástico flexível e resistente, e virá acompanhado de porta-crachá e cordão para que o portador possa pendurá-la ao pescoço.
