Jéssica Antunes
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Seis mil pessoas serão selecionadas para atuar no Programa Educador Social Voluntário (ESV) deste ano. A partir do primeiro dia letivo, em 11 de fevereiro, as escolas de 14 Coordenações Regionais de Ensino serão reforçadas por voluntários que receberão apenas ajuda de custo de R$ 30 por dia. A atuação ocorrerá nas modalidades de ensino Integral, Infantil, de Educação Especial e em unidades socioeducativas. Inscrições começam na segunda (28) nas próprias unidades. O sindicato patronal não se opõe, mas teme camuflagem de problemas.
A portaria que oficializa e expõe regras do programa foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (24). Serão selecionados cidadãos acima de de 18 anos para atuar nas unidades escolares de Educação Infantil, dar suporte aos estudantes da Educação Especial, na Escola Meninos e Meninas do Parque, nos Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas e no Programa do Ensino Médio em Tempo Integral. Pessoas a partir de de 16 anos poderão atuar exclusivamente nas unidades escolares que ofertam Educação Integral e atendimento a estudantes indígenas.
Requisitos
Para fazer parte do programa é preciso ser universitário de formação específica nas áreas de desenvolvimento das atividades; estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou do Ensino Médio; pessoa da comunidade com habilidades nas áreas cultural, artística, desportiva, ambiental, de culinária, tecnológica, científica, nutrição ou voltadas para a prática de atividades em laboratórios de física, química e biologia, educação física, informática, audiovisual, rádio, cineclubes, empreendedora, sustentável. As funções serão exercidas de acordo com competências, saberes e habilidades.
A atuação é considerada estritamente voluntária e não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Ela é baseada na celebração de Termo de Adesão e Compromisso de Voluntariado entre a Coordenação Regional de Ensino (CRE) e o Educador Social Voluntário. Cada um terá ressarcimento diário de R$ 30 para cobrir as despesas com alimentação e transporte – R$ 3 a mais que anteriormente -, que serão pagos com verba do Programa de Descentralização dos Recursos Financeiros (PDAF). Outra novidade é que o processo seletivo será feito diretamente nas escolas.
Como participar
Para participar, o interessado deve ir à unidade escolar de preferência para efetivar a inscrição e processo seletivo, no período de 28 de janeiro a 30 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista de documentos necessários poderá ser encontrada no site da SEDF. A candidatura será avaliada por uma comissão formada dentro da escola. O resultado parcial do processo seletivo, com pontuação e classificação, será divulgado no dia 31 de janeiro em cada unidade. Os selecionados passarão por capacitação e executará as atividades sobre orientação e supervisão.
De acordo com a portaria, as seis mil vagas foram definidas de acordo com a demanda de cada regional de ensino. Os locais com maior número de voluntários são Ceilândia (900), Plano Piloto e Cruzeiro (890), Samambaia (570), Taguatinga (590) e Planaltina (450). Brazlândia contará com 400. Sobradinho e Paranoá terão 370 voluntários cada; São Sebastião, Guará e Recanto das Emas receberão reforço de 260 cada; Santa Maria terá 250, Gama terá suporte de 230 e Núcleo Bandeirante ficará com 200.
Foto: Breno Esaki/Jornal de Brasília
Déficit ainda existe
O Sindicato dos Professores (Sinpro) deve ter reunião com o secretário de Educação para tratar de detalhes do funcionamento prático do voluntarismo. De acordo com Rosilene Corrêa, diretora da entidade, programas do tipo já existem e, agora, trata-se de um aprofundamento. “Nada contra oportunidade inclusiva para o preparo profissional dos jovens, mas não pode ser para disfarçar o problema real de falta de pessoal. Precisamos nas escolas de quadro suficiente para as demandas de profissionais da educação”, diz.
Ela afirma que não faz critica, apenas advertência em relação às consequências da medida. “É claro que com recursos humanos é possível desenvolver trabalhos diversificados, mas para ter segurança precisa ter profissionais capacitados. Precisamos ter profissionais da casa. Há orientadores aguardando nomeação e concurso vence em maio. Temos professores se aposentando o tempo todo”, aponta.
Célio da Cunha, especialista em políticas educacionais, vê a iniciativa como positiva. “Vale a pena acompanhar para verificar a experiência. Se der certo, pode aproveitar e ampliar com a contribuição desses jovens em formação”, diz. Para ele, a participação da comunidade como educadores sociais pode aproximar inclusive dos pais dos estudantes. Assim, será possível esclarecer e enfrentar problemas pontuais de faltas ou da participação parental na vida escolar dos filhos.
Versão oficial
Segundo a Secretaria de Educação, os educadores sociais voluntários “vêm para somar ao trabalho já desenvolvido pelos professores e equipe de gestores em cada escola”. Assim o objetivo é promover qualidade e atenção ao estudante diariamente. De acordo com a pasta, não há custo adicional para as escolas no desenvolvimento da capacitação dos voluntários, já que é feita na própria unidade pela equipe gestora com base em orientações passadas pelas unidades de educação básica das regionais de ensino.
A Educação nega que o trabalho dos educadores sociais voluntários interfira na contratação de pessoal. “É uma atividade distinta da desenvolvida pelo corpo docente e cargos administrativos nas escolas”, diz. Nas escolas, eles devem colaborar em atividades como formação, socialização de experiências, participação em atividades de apoio ao trabalho pedagógico e colônia de férias.
Serviço
Resultado parcial do processo seletivo: 31 de janeiro
Recursos: 1º de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h
Resultado final: 5 de fevereiro
