O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (28), um novo pacote de licitações para ocupação de bancas de cinco feiras permanentes espalhadas pela capital.
Segundo os editais, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), existem 12 estandes na Feira Permanente da Estrutural, 17 na Feira Permanente do Paranoá, 119 na Feira Permanente da Guariroba, 40 da Feira Permanente do Setor O e sete na Feira Permanente de São Sebastião.
As licitações acontecem com unidades que foram retomadas pelo GDF a partir de levantamento feito junto a todas as feiras permanentes para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes.
Os interessados nas concorrências já podem consultar as regras constantes nos editais publicados também no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). Entre os requisitos, os participantes deverão entregar dois envelopes, simultaneamente — um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 30 de outubro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da administração regional da cidade onde a feira for localizada.
O secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, explica que esses processos licitatórios são mais uma marca do governo voltada à valorização do segmento. “O governo tem o objetivo de mudar a realidade das feiras e dos feirantes. A ocupação desses espaços vazios é uma das áreas que temos trabalhado de forma a fomentar a atividade e transformar as feiras em verdadeiros comércios, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente”, destaca.
Entre as atividades comerciais permitidas nos boxes, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. Os editais preveem restrições de venda a varejo de lanches, bebidas em geral, refeições típicas regionais, entre outros.
A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades, é responsável por todo procedimento licitatório e vem trabalhando junto com outros órgãos do governo para poder propiciar um ambiente onde todos possam concorrer de forma justa.
Este é o segundo pacote de licitações para feiras lançado pela Secretaria de Governo neste ano. Outras sete concorrências públicas estão em fase final nas feiras permanentes da Candangolândia, 210 e 202 de Samambaia, Brazlândia, P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo.
As informações são da Agência Brasília
