Os produtores culturais, músicos e comerciantes que fazem parte dos eventos ao longo do Eixão de Lazer, estão se organizando em defesa da cultura no DF. Nesta terça-feira (3), acontece a primeira manifestação dos movimentos culturais, em frente ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER). Uma Audiência Pública será realizada na quarta-feira (4), às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa, para garantir a ocupação do local. Além disso, o setor artístico e os trabalhadores realizarão no próximo domingo, dia 8, outra manifestação com os principais movimentos culturais no Eixão.
O produtor musical Dudão Melo, responsável pelo Eixão do Jazz, conta que o evento estava com a edição marcada para acontecer no domingo passado. “O que aconteceu é que ontem rolou essa blitz do Departamento de Estrada de Rodagem e do DF legal, retirando os ambulantes e os projetos, tirando todo mundo do Eixão do Lazer, que estavam trabalhando, tocando, ou fazendo qualquer atividade artística”.
Ele comentou que os trabalhadores no local, foram perguntados sobre alvarás e documentos, mas alegou que o órgão não tem dado autorizações. “Nós estamos pedindo autorização, que só foi dada no primeiro mês que a gente entrou, depois eles não deram mais”.
Para ele, o que aconteceu ontem precisa ser refletido para que os produtores culturais e artistas do DF sejam respeitados. “Nós vamos fazer manifestações e passeatas no Eixão neste próximo domingo (8), para mostrar que a classe artística está unida. E para mostrar que o Eixão é do público e dos artistas”. Dudão acredita que falta uma política pública para a ocupação do espaço. “Porque ali tecnicamente é uma estrada, mas ali é uma via totalmente urbana”.
Dudão considera óbvio que a arte e o lazer andam juntos da economia criativa, do comércio e serviços. “E o quanto de dinheiro que não é gerado ali, o quanto de imposto, o quanto de trabalho é indiretamente gerado dentro do Eixão”.
Uma das organizadoras do Rock No Eixo, Hosana Coelho, explicou que o evento costuma acontecer todo domingo há dois anos. Antes eles ficavam na quadra 212 sul, mas recentemente foram realocados para a 207 Norte. “O Departamento de Estradas de Rodagem determinou que o único local que era para ter o evento, era na quadra 7”. Então, eles foram até a Administração do Plano Piloto para pedir a autorização para a 12.
Ela contou que todos os eventos do Eixão foram realocados para a 207. “Porque lá não teria problema o barulho. Mas lá já estava o Choro No Eixo, o Samba, e o Jazz”. Então, como eles não têm autorização para usar o espaço, o movimento que chegar primeiro, usa aquele gramado.
A comerciante acredita que está faltando um pouquinho mais de tolerância por parte da sociedade, em relação à movimentação cultural e a música. “Brasília é a única cidade fechada para a música”. Ela acredita que as pessoas precisam olhar para o lado e ver que naquela cena do Eixão têm muitos trabalhadores. “São pessoas que precisam manter a renda da família. Só o nosso evento tem em torno de 40 famílias que estão alimentados a base desse trabalho de todo domingo”.
A fiscalização
Quase 100 vendedores ambulantes que marcaram presença no Eixão do Lazer, foram alvo de uma ação de orientação neste domingo (1°) nas Asas Norte e Sul. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), que ressaltou ainda que a ação foi realizada em conjunto com a Polícia MIlitar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e a Administração do Plano Piloto. Ao todo, a fiscalização da pasta orientou 96 ambulantes entre o Eixão Norte e Sul. Não houve nenhuma apreensão de mercadorias.
O DF Legal apontou que no caso daqueles que possuíam licença para atuar no local, foram verificados aspectos como a área ocupada e a atenção às atividades permitidas. “Já os ambulantes irregulares foram orientados a sair do local e a procurar o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante”, afirmou o órgão em nota.
O motivo da desorganização, segundo a autarquia, seria que ao longo dos últimos domingos, a quadra que era ocupada por eventos culturais vinha sendo alvo de diversas reclamações por parte dos moradores das quadras vizinhas.
A pasta ainda destacou que a ação tem como base legal o Decreto 40.877 de 9 de Junho de 2020 que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas. “A ação deste domingo teve cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”, concluiu.
Segundo a Administração Regional do Plano Piloto, o DER é responsável por toda a ação de fiscalização, liberação e licenças do espaço. O DER foi procurado pelo Jornal de Brasília para explicar como são feitos os processos de autorização e de alvará para a atuação no Eixão do Lazer, mas até o fim desta edição, ainda não tinham informações para dar a respeito.
Saiba mais:
Uma Audiência Pública foi convocada pelo deputado Fábio Felix (Psol DF), para o debate sobre a defesa do Eixão do Lazer no plenário da Câmara Legislativa do DF. A iniciativa está marcada para quarta-feira (4), às 18h.
O abaixo assinado “Ocupa Eixão, contra a repressão” de autoria do mesmo deputado, já conta com mais de 8 mil assinaturas.
