Marcus Eduardo Pereira e
Elisa Costa
Com o anúncio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a décima edição do Fórum de Governadores que aconteceu nesta terça-feira (22), avaliou a situação. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios. Para evitar a possível perda, o porta-voz da reunião e governador do Piauí, Wellington Dias, informou que foi recomendado uma ação civil para garantia das legislações que proteção os estados e municípios.
“Quanto mais pobre é um local, maior é o per capital do fundo de participação e além disso, compõe o fundeb, na educação. É a receita que também sustenta o SUS e retira a receita dos fundos constitucionais. Quando a gente soma as perdas, são R$ 30 bilhões por ano, estamos falando de uma ameaça concreta de desequilíbrio entre estados e municípios e por essa razão foi recomendado trabalhar numa tese e ação civil para garantia das legislações que proteção os estados e municípios”, disse o porta-voz, após o encontro.
O coordenador do encontro, Ibaneis Rocha, recebeu os chefes do Executivo no Palácio do Buriti. Dentre os principais assuntos abordados, a tributação do ICMS sobre os combustíveis também teve grande destaque durante a reunião.
