Aproximadamente 55 mil mídias piratas foram apreendidas durante fiscalização na Feira dos Importados de Taguatinga e na Feira do P. Norte, em Ceilândia. 40 mil delas foram recolhidas em Taguatinga.
“Os distribuidores de mídias piratas expõem os produtos em porta-malas de carros e nas calçadas, sempre de forma improvisada devido ao aperto da fiscalização no local”, explica o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Ao perceberem a chegada da fiscalização, os vendedores conseguiram fugir e abandonaram as mercadorias. O estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga é considerado o principal ponto de venda de mercadorias falsificadas no atacado do DF.
Esta foi a terceira maior apreensão no local este ano. A última ação ocorreu há sete dias, quando a Seops conseguiu recolher cerca de 40 mil mídias piratas. Durante uma operação em setembro a equipe obteve o saldo de 34 mil CDs e DVDs e 11 pessoas acabaram presas.
Desde agosto de 2012 nenhuma banca do centro comercial público trabalha com a venda de CDs e DVDs falsificados.
As 53 bancas especializadas em venda de mídias piratas acabaram interditadas na época. Os permissionários assinaram um termo em que se comprometeram a murar de ramo.
CEILÂNDIA
A operação na Feira do “P” Norte ocorreu nas bancas do centro comercial. Pelo menos 25 mil mídias acabaram confiscadas em cinco bancas. Em apenas uma o saldo chegou a 8,5 mil.
Os permissionários conseguiram fugir com a chegada dos agentes. Se forem localizados, eles poderão ser presos e até perder a concessão das bancas.
Em agosto deste ano a Seops realizou uma operação no local e conseguiu recolher 50 mil mídias piratas em 12 bancas e três feirantes foram presos.
O crime de violação do direito autoral – aplicado para quem vende, distribui ou fabrica produtos falsificados – prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.