Um total de 488 produtos que levavam irregularmente as marcas dos times de futebol brasileiros acabaram apreendidos durante fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar nesse final de semana. Seis ambulantes que vendiam os artigos esportivos ao redor do Estádio Mané Garrincha acabaram levados à 5ª delegacia de polícia.
“Os detidos foram conduzidos à DP durante ação realizada no sábado porque comercializavam bandeiras, faixas e camisas do Clube de Regatas do Flamengo. Este time nos procurou e fez uma representação das marcas patrocinadoras. O procedimento nos dá condições legais de enquadrar criminalmente quem vende os produtos sem autorização”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Os ambulantes estavam com 257 itens do clube carioca que passarão por perícia para comprovar a falsificação das marcas. Eles assinaram termo circunstanciado e foram liberados, embora possam responder criminalmente conforme a Lei de Proteção à Propriedade Industrial, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, ou multa.
A fiscalização no sábado fechou com mais 183 produtos de outros times apreendidos e levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), como medida administrativa. Os artigos poderão ser devolvidos aos donos mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal. A exceção vale para os falsificados, que serão destruídos.
No domingo, 25, outras 48 camisas e bandeiras de pelo menos três times foram recolhidos pela Seops, mas ninguém foi detido.
Representação
O Flamengo procurou a Seops e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), em julho, para que os órgãos pudessem atuar contra a falsificação dos produtos que levam as marcas do time.
A prisão de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos falsificados, como óculos, bolsas e relógios de qualquer empresa, além dos artigos dos clubes esportivos brasileiros, só podem ocorrer se a entidade lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes.
Caso contrário, os órgãos poderão apenas aplicar a sanção administrativa, que é a apreensão do produto. A ação do final de semana ocorreu em esquema especial devido às partidas de futebol entre Flamengo x Grêmio e Vasco x Corinthians pelo Campeonato Brasileiro.
