Gabriel de Sousa e Geovanna Bispo
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No último dia 24, ao chegar em seu salão de beleza, no Paranoá, pela manhã, Sebastião Dias, de 46 anos, foi surpreendido por uma carta que tinha como remetente o mesmo nome de sua loja: Ferrari.
“Eu tinha saído para fazer um curso na segunda-feira (23), e, depois da aula, eu e minha esposas fomos direto para casa. Quando chegamos na terça, o envelope já estava lá”, conta o cabeleireiro ao Jornal de Brasília.
A carta de 16 páginas era uma notificação extrajudicial, onde a fabricante italiana de carros de luxo pede que Sebastião mude o nome de seu salão, o Ferrari Cabeleireiros e Esmalteria Eireli.
“[Eles disseram] que eu estava usando de má-fé. Que eu poderia pegar de um a quatro anos de prisão e [pediam] uma multa de R$ 50 mil, além de mais R$ 10 mil de advogados”, continua.
Representada pelo escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt, a italiana pedia que não apenas a marca fosse trocada, mas também o nome empresarial, nas redes sociais e propagandas fossem alterados com urgência.
Assustado, Sebastião imediatamente procurou um advogado e começou a mudar os nomes como conseguia e seu salão acabou se tornando o “Sebastian e Elane Cabeleireiros”. Com as alterações, ele espera que a empresa volte atrás.
“O meu advogado falou que talvez eles vão deixar para lá, que eles só queriam que tirasse mesmo, e é o que eu estou esperando. Vamos ver o que vai acontecer daqui para frente, porque se for para pagar essa quantia, eu com certeza vou preso, porque eu não tenho essa grana”, comenta Sebastião.
Entre os diversos processos de troca, porém, acabou esquecendo de alterar a marca no Facebook e, dias depois, sua representante recebeu um novo comunicado na última terça-feira (31).
“Eu esqueci de tirar da página do Facebook. E eles mandaram por e-mail uma notificação, me dando o prazo de 72 horas para retirar da página e mandar o protocolo da mudança do nome e foto da faixada”, diz o microempresário.
Porém, ao contrário do imaginado, o Ferrari Cabeleireiros e Esmalteria Eireli não foi inspiração do cabeleireiro. Na verdade, Sebastião já comprou o salão com o nome, há mais de 10 anos.
Segundo Sebastião, ele chegou em Brasília em 1996, sem estudos ou instrução. Por um tempo, trabalhou fazendo bicos como jardineiro e diarista. Um dia, seu chefe sugeriu que ele fizesse um curso de cabeleireiro e, naquele mesmo ano, abriu seu primeiro salão. “Em 2002, nos mudamos para o Paranoá e trouxemos o salão para cá, mas acabou não dando certo”, explica.
Entre um problema e outro, Sebastião foi trabalhar no Ferrari Cabeleireiros Unissex original e, sete meses depois, o comprou do antigo dono. “Na época, o dono do salão realmente tinha se inspirado na marca, mas, quando eu comprei, só resolvi deixar. Até o mês passado, pelo menos.”
Especialista diz que dono ainda pode sair perdendo
Mesmo tendo mudado todas as referências ao nome da multinacional, o advogado especialista em direito empresarial, Henrique Esteves, explica que Sebastião ainda pode ter que pagar as multas por uso indevido do nome.
Ainda assim, por se tratar de um salão de cabeleireiro contra uma multinacional bilionária, o especialista acredita que apenas uma conversa entre as partes resolveria o mal-entendido.
“Porém, nós sabemos que se trata de um pequeno empresário versus uma empresa multinacional. Ou seja, se trata de um Davi versus Golias. Será que há a necessidade da exigência real desta indenização de R$ 50 mil contra o salão? Será que ele tem essa capacidade de pagamento? Será que isso faz diferença na realidade da multinacional? Neste caso, me parece que uma mediação, uma conciliação, um acordo resolveria”, comenta o especialista.
Esteves ainda diz que os representantes da empresa têm o direito de entrar com notificações e processos juciais pelo uso do nome, ainda que o salão não tenha relação com carros. “Assim como no caso do salão do Paranoá, pode o titular da marca Ferrari também ingressar com demandas em face de terceiros que possam estar usando parcialmente ou totalmente a marca Ferrari. E não importa se é um salão de beleza, se é um restaurante, se é um bar. Não necessariamente precisa estar no ramo automobilístico”, explica.
Acusação
A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que representa a Ferrari. Porém, em nota, a Ariboni, Fabbri & Schimidt informou não estar autorizada a dar mais informações sobre o caso. “Infelizmente não podemos nos manifestar sobre o caso, apenas judicialmente”, escreveu.
