Familiares de presos nas Penitenciárias do Distrito Federal I (PDF-I) e II (PDF- II) afirmam ter dificuldades para contactar os detentos e dizem que a situação dentro dos presídios é “precária”. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as visitas estão suspensas desde 12 de março e, com isso, a mãe de um dos detentos afirma que não teve informações do filho por cerca de dois meses.
Ela explica que o filho teria sido diagnosticado com covid-19 e que só conseguiu contato com ele após pagar um advogado para interceder. Segundo a mulher, na ficha conta que ele teria sido levado para a enfermaria, mas o homem nega e diz nunca ter sido atendido por nenhum médico, ainda que esteja constando no relatório.
A família de outro preso relata ter entregado o kit de mantimentos para ele ainda no mês de abril, mas a entrega só foi realizada no fim de junho. Outra situação é de que um outro detento, transferido para o Centro de Detenção Provisória 2 (CDP-2) por ser diagnosticado com o novo coronavírus, não tinha coberta para se cobrir, sendo impossibilitado de levar seus bens para a área de isolamento.
Veja alguns relatos recebidos pelo Jornal de Brasília:
O deputado Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em diligência, visitou o complexo da Papuda nesta quarta-feira (1º) e afirmou que a situação é preocupante. Segundo ele a visita “foi motivada por uma série de denúncias, que tanto a Comissão de Direitos Humanos quanto outros órgãos” receberam. Ele afirma que foi o único autorizado a entrar no PDF-I, local da primeira onda de contaminação pelo vírus no sistema prisional e que, lá dentro, foi impossibilitado de fazer fotos ou vídeos.
“Há um problema estrutural. A gente pode viver uma segunda onda [de contaminação] porque há uma superlotação. Tem hoje 1.500 vagas no PDF-I e são 4.100 internos, a situação é grave. Se a grande recomendação da OMS é de que não haja aglomeração, há uma grande aglomeração naquele lugar”, afirmou o deputado, “celas que eram pra ter dois detentos, tem 13. Celas que eram pra ter oito, tem 30”.
O subsecretário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), Adval Cardoso de Matos, afirmou ao Jornal de Brasília que a situação de superlotação não é um problema presente apenas nas penitenciárias da capital, mas sim “um problema nacional”.
Novas medidas para contatos
O subsecretário disse à reportagem que o contato com as famílias está sendo feito por meio da capacidade operacional e que, nas próximas semanas, será implementada a visita virtual, que “está sendo feita com sucesso no presídio feminino”.
Ele explica que a implementação dessas visitas também será feita por meio da capacidade operacional, que está reduzida. Segundo ele, já são 16 agentes afastados por contaminação pelo novo coronavírus e outros foram afastados por apresentarem sintomas e estão aguardando o resultado dos testes.
“Nós já estamos com os tablets que foram repassados pelo Ministério Público para a Sesipe e a tendência é de que, no máximo na próxima semana seja implementado. Os trabalhos técnicos já estão sendo feitos para tornar a medida possível”, afirmou ao JBr. A ideia é seguir o modelo da Penitenciária Feminina, que “tem dado certo”.
Procedimento com detentos infectados
Segundo o subsecretário, as medidas para diagnóstico e tratamento dos presos estão sendo tomadas. Ele explica que assim que o preso é diagnosticado pelo coronavírus, ele é levado para o prédio do CDP destinado aos detentos contaminados e a família é contactada. “Se a família não recebeu a ligação para falar sobre isso, significa que ele não está infectado”, afirma Adval.
De acordo com ele, o contato só é feito se, de fato, o resultado do teste der positivo. ” O detento com sintomas é levado para a junta médica e, se a recomendação for de internação, imediatamente ele é levado para o HRAN, tratado em caráter emergencial”, reforça.
Aqueles que são presos pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e levados para as penitenciárias passam por uma quarentena de 14 dias em outro prédio do CDP, destinado exclusivamente para isso. Lá é feito o teste e, se foi negativo, o detento é encaminhado para o local onde cumprirá a pena.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mas, até a última atualização do texto, não recebeu retorno.
