Com o avanço da covid-19 no sistema penitenciário do Distrito Federal e a suspensão das visitas desde o mês de março, os parentes dos detentos apresentaram a autoridades do Executivo e o Judiciário uma pauta de reivindicações solicitando melhoria no atendimento aos presos. O objetivo da iniciativa é propor medidas que possam minimizar a propagação da pandemia nos presídios e a possibilidade de acompanhar de perto a saúde dos presidiários. A Secretaria de Saúde do DF já contabilizou quase 450 casos de coronavírus entre a população carcerária e agentes penitenciários da capital.
Uma das participantes do movimento, mãe de um detento, que identifica-se apenas como Margarida, disse que as principais reivindicações são: a volta das visitas; teste em massa de covid-19; medidas de proteção e higiene, assim como isolamento e tratamento dos doentes; liberação dos presos que cumprem pena no regime semiaberto; instauração de comissão familiar para acompanhar a inspeção e vistoria da inspeção sanitária; liberação do envio de sacolas com produtos ou dinheiro para os detentos; autorização para que os internos possam ligar para suas famílias para informar sobre o estado de saúde e participação de um familiar nas videoconferências realizadas com os advogados.
“A doença já se alastrou pelo presídio e não sabemos como está cada detento”, disse Margarida. Algumas dessas reivindicações, como a volta das visitas, não deverão ser discutidas no momento, segundo informou a Secretaria de Atendimento à Comunidade do Governo do Distrito Federal. Entre as demais reivindicações algumas dependem de decisão do Executivo, enquanto outras, estão sob a responsabilidade da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A VEP já atendeu alguns pedidos dos familiares como a autorização para a entrega de sacolas com alimentos e ou dinheiros nas unidades prisionais, mas determinou que todas as sacolas sejam devidamente higienizadas. Já o pedido de liberação de um visitante para cada preso foi indeferido.
A secretaria de Atendimento à Comunidade disse que todas as reivindicações apresentadas pelos familiares dos detentos foram encaminhadas ao governador Ibaneis Rocha, mesmo que algumas delas sejam da competência da Justiça.
Hospital de campanha
Os familiares dos detentos também reivindicam informações sobre a data para inauguração do hospital de campanha que está sendo construído na penitenciária da Papuda. O secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, que visitou a obra no último sábado, informou que as obras devem ser concluídas no dia 23 de maio e que a unidade entrar em atendimento em dez dias a partir daquela data, ou seja, no dia 02 de junho. “O governador Ibaneis Rocha quer que antecipemos a entrega do hospital de campanha da Papuda. Vamos conseguir fazer isso cinco dias antes do prazo previsto”, afirmou o secretário. O hospital contará com 40 leitos, sendo dez de suporte avançado e 30 de enfermaria.
