Pisos quebrados, falta de energia elétrica, ausência de água e estrutura física precária. São estes os itens que compõem a árdua rotina dos donos de quiosques do Distrito Federal. Em busca de melhorias, eles clamam pela regularização, prometida há cinco anos pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Os números comprovam a gravidade do cenário. Segundo a União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares (Unitrailers-DF), dos 15 mil quiosques existentes no DF, menos de dois mil estão regularizados.
As péssimas condições de trabalho acabam tornando mais difícil oferecer um serviço de qualidade aos clientes. Para conseguir driblar os contratempos diários, os comerciantes optam por trazer água de casa, improvisam a energia elétrica e compram barras de gelo para garantir a conservação dos produtos.
A comerciante Maria Auxiliadora, 60 anos, luta há 13 anos para garantir a regularização de seu quiosque. “Estou desesperada. O que eu vejo são promessas que nunca são cumpridas. Eu dependo desse trabalho e não sei o que fazer se me tirarem daqui. Com essa idade, não consigo outro emprego”, desabafa em meio a lágrimas.
Sem esperanças
Com uma rotina de trabalho cansativa, Maria relata que está perdendo as esperanças. “Todos os dias trago dois galões de água da minha casa, faço gambiarra com uma bateria de carro para ter luz e perco muitos salgados porque não posso armazenar devido à falta de energia”, conta. De acordo com ela, seu maior receio é ser obrigada a sair do local que trabalha. “Tenho medo de me tirarem daqui e me levarem para um lugar que não tenha clientes”, desabafa a comerciante.
Em meio a um diálogo permeado por revolta e tristeza, Maria Auxiliadora faz uma análise do tratamento que os menos favorecidos recebem do Estado. “Pobre não tem vez aqui. Nos tratam como lixo. Olha a situação do meu local de trabalho. Se me dessem estrutura, os clientes teriam mais prazer em vir aqui”, disse. Segundo Maria, os prejuízos são significantes se comparados ao modesto lucro. “Em um dia muito bom tenho um lucro de R$ 100, mas geralmente tenho prejuízos com os salgados que não podem ser conservados devido à falta de energia”, disse.
Taxa paga não garante melhorias
Para Cleusa Soares, 30 anos, proprietária de um quiosque no Gama, a incerteza do amanhã tem sido cruel. “A gente não sabe o que será feito conosco. Eu tenho uma filha para sustentar e preciso desse trabalho”, contou. Ela disse que a rotina desgastante tem se tornado cada vez pior. “O dia a dia é muito difícil. Não temos estrutura alguma de trabalho”, relatou.
Maria Rodrigues, 73 anos, proprietária de quiosque há 20 anos, ressalta que os comerciantes desembolsam cerca de R$ 120 com tarifas obrigatórias. “Pago três taxas para ocupar área pública que não dão retorno. Além disso, não podemos mexer em nada do quiosque”, lamenta.
Para Dinares de Jesus, 58 anos, o maior receio dos comerciantes é de serem transferidos para um lugar sem movimento. “Se eles nos tirarem daqui, o jeito vai ser virar ambulante. Não posso ir para um lugar que não tem público”, disse.
Busca por mais segurança
Além de lidar com a angústia de não saber como e quando ocorrerá, de fato, a regularização dos quiosques, o comerciante Francisco Cordeiro de Sousa, 64 anos, ainda precisa lidar com outro drama. Seu quiosque foi incendiado por vândalos e o prejuízo acumulado já chegou à casa dos R$ 4 mil. “Foi em um domingo, dia em que o quiosque não estava aberto. Ligaram para mim e quando cheguei aqui, não tinha mais nada”, conta o comerciante.
Para o futuro, Francisco declara que deseja apenas que as coisas tomem um rumo melhor. “Eu preciso reconstruir a minha vida. Comprar novos equipamentos e tentar seguir. O que não posso fazer é desanimar”, confessa. Sensibilizados com o ocorrido, outros proprietários de quiosque uniram forças e estão organizando uma espécie de rateio financeiro para ajudá-lo.
Mudanças
A regularização, porém parece estar mais próxima do que antes, pelo menos na teoria, já que no início do mês passado foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 5.124/2013 que estabelece parâmetros para a ocupação dos espaços públicos em 24 regiões administrativas, o que abre caminho para a legalização dos quiosques.
Com essa medida, os proprietários dos estabelecimentos poderão construir o espaço em alvenaria para substituir os atuais quiosques de ferro ou latão. Além disso, segundo o governo, será possível obter uma linha de crédito cerca de R$ 45 mil para as construções.
A legislação também promete trazer segurança para os donos de espaços em lugares ilegais, já que, pela nova norma, as demolições desse tipo de estrutura só poderão acontecer com um aviso prévio de 72 horas. O prazo permitirá que os comerciantes em situação irregular desocupem as áreas e não enfrentem prejuízos com a perda de móveis, mercadorias e maquinário.
População concorda
Para a pensionista Maria Gorete, 50 anos, a regularização precisa ser feita o mais rápido possível para mudar a situação atual. “São muitos quiosques. Deveriam regularizar para controlar. Eles estão por todos os lados”, afirmou.
A atendente de loja Érica Fernanda de Sousa, 20 anos, divide o mesmo ponto de vista. “Se o GDF regularizasse a situação deles seria melhor para todos. Até o lucro deles aumentaria”, pontuou.
versãooficial
Segundo a Secretaria de Comunicação, o processo de regularização teve o prazo prorrogado. “O processo ampara-se na Lei 4.972/2012, que prorrogou o prazo para entrada dos requerimentos de regularização daqueles que perderam o prazo e comprovam ocupação de área anterior a dezembro de 2008. A data limite para essa comprovação é 31 de dezembro de 2013”, explicou o secretário-adjunto de Comunicação, Rudolfo Lago.
De acordo com ele, 2.790 quiosques ainda não receberam Termo de Permissão, pois não estão em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a fiscalização é responsabilidade da Agência de Fiscalização (Agefis). Na Lei 4.257/2008, fica estabelecido que, esgotado o prazo, não havendo regularização, antes da demolição de quiosques ou similares, o Poder Público deverá notificar o ocupante da área com antecedência mínima de 72 horas, para que ele retire seus objetos móveis.
Higiene comprometida
Para a nutricionista Marília Melim, os consumidores devem ter cautela ao decidirem comer o que é vendido nesses estabelecimentos comerciais. “Comprar alimentos em quiosques pode não ser uma boa pedida. Afinal, os salgados precisam de manipulação adequada e refrigeração permanente antes de chegarem às mãos do consumidor”, explicou.
A nutricionista diz, ainda, que as consequências podem ser graves. “Sem esses cuidados, podem conter bactérias, parasitas ou algum vírus causador de contaminação. Por isso, a orientação é ficar de olho na higiene do quiosque e na temperatura que o alimento está armazenado”, relatou.
De acordo com Marília, também é importante que o cliente preste atenção no óleo usado em frituras. “Na maioria das vezes é reaproveitado. Quanto mais ele é usado, mais saturado fica e a gordura pode fixar nas paredes do estômago”, disse.
Desconfiança
Para boa parte da população, os produtos oferecidos nos quiosques deixam a desejar no quesito higiene. A dona de casa Fátima Andrade, 60 anos, conta que prefere não arriscar. Ela confessa que já passou por experiências desagradáveis ao consumir um salgado comprado em um trailer. “Tive dor de barriga. Foi terrível. Depois disso nunca mais comprei. Prefiro ficar na vontade e esperar chegar em casa”.
O publicitário Hudson Melo, 25 anos, acha que a regularização poderia mudar essas situação. “Com isso poderia aumentar a fiscalização e ter um maior controle do que é vendido nesses locais, dando mais segurança à população”.
pontodevista
De acordo com o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a situação dos quiosques no Distrito Federal é alarmante. “Os quiosqueiros do DF estão envolvidos num cenário crítico. Os que ficam em frente ao Hospital do Gama, por exemplo, estão em condições muito precárias. O governo precisa olhar para esse problema e dar a atenção devida”, disse. Ele ressalta que durante uma reunião realizada na última quinta-feira, aproximadamente, dez proprietários de quiosque tiveram a situação resolvida. “Dez quiosques que foram retirados da entrada do Gama já estão autorizados a iniciar as obras para a construção de novos quiosques. Ou seja, saíram da ilegalidade e já estão formalizados. Foi uma vitória. Esperamos que o mesmo aconteça com os demais”, relatou.
