Ivana Sant’Anna
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Mesmo após um ano e cinco meses de pandemia e com o avanço da vacinação contra a Covid-19, o brasiliense ainda parece não ter tornado hábito o uso da máscara. O não uso do equipamento mais básico de proteção individual dá multa. Pelo Decreto n° 40.468/20, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, os valores variam entre R$ 2 mil até R$ 4 mil para pedestres. Para as empresas, a multa para o descumprimento das regras sanitárias em tempo de pandemia é mais salgada: R $3.628.
A competência para a fiscalização de atividades econômicas, como bares, restaurantes e festas pagas, por exemplo, é do DF Legal em conjunto com o governo local. Porém, o GDF ainda não tem uma equipe que fiscalize as pessoas nas vias públicas da cidade.
Quase um milhão de vistorias
Desde o último dia 30 de abril, o DF Legal já vistoriou mais de 722 mil estabelecimentos, a maioria deles na Asa Sul, Ceilândia e Planaltina. Nesse período, foram 1.834 autuações fiscais. Dessas, 525, pelo uso de máscara; 390, por descumprimento do protocolo sanitário e 196, por aglomeração.
O trabalho, segundo o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, além de estar em conformidade com as leis de segurança sanitária do Distrito Federal, serve como prevenção. “Temos certeza que muitas vidas foram salvas graças a esse trabalho. Nossos servidores estão dando além do que podem, mas o esforço tem sido recompensado com famílias unidas. Pedimos que a população, os diversos segmentos sociais e o setor produtivo continuem observando as medidas de proteção e combate à covid-19, para que logo possamos retomar a normalidade”, afirmou a autoridade.
Protocolos de segurança
Andando pela cidade, principalmente à noite, ainda é possível notar que alguns bares ainda descumprem o estabelecido pelos decretos do GDF. Um desses estabelecimentos é o Abençoado Bar, que fica no Sudoeste. O local já foi alvo de ações de fiscalização do DF Legal algumas vezes, porém ainda é comum encontrar pessoas aglomeradas, sem a distância segura e sem máscara.
Questionada pela reportagem, a gerência do Abençoado Bar afirmou que as medidas de segurança sanitárias estão sendo cumpridas. Aferição de temperatura, respeito ao distanciamento e cobrança do uso de máscara são algumas das exigências aos clientes que frequentam o local.
Alteração do decreto
Na última segunda-feira (02/08), o GDF publicou uma alteração no Decreto 41.913, de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2).
- Pelo novo texto, está autorizada a realização de eventos cívicos e gastronômicos, feiras e exposições culturais. Os shows continuam proibidos.
- O decreto determina também ao DF Legal que incremente a fiscalização, no sentido de aumento da ostensividade e denúncia.
- A redução do afastamento mínimo para cultos e missas de qualquer credo ou religião passa de 1,5 metro para 1 metro.
- Gestantes e menores de 18 anos já podem participar de competições profissionais desde que tenham comprovante da vacina contra Covid-19 ou teste negativo para a doença.
- A capacidade de público para eventos esportivos aumentou de 25% para 30% e o teste RT-PCR, que antes deveria ser feito com 48h de antecedência, passa a ter validade de 72h.
