“Vi ontem um bicho na imundície do pátio, catando comida entre os detritos. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem”. Apesar de antigo, escrito 66 anos atrás, o poema de Manoel Bandeira retrata bem a realidade da população de rua do Distrito Federal. Ignorados pelo governo, recorrem, muitas vezes, às mais humilhantes formas de sobrevivência. Hoje, 74,6% dos adultos que vivem nas ruas da região, quase duas mil pessoas, não têm acesso aos benefícios, programas e políticas sociais. Os números são da Secretaria de Segurança. O quadro é desolador.
Quase 60% dos adultos moradores de rua já sofreram algum tipo de violência. Destes, 27,6% foram agredidos mais de uma vez. Desses abusos, 30% foram cometidos por companheiros de rua, 24,5% por policiais e 12,8% por moradores de residências próximas. Na contramão disso, aproximadamente 70% dos sem-teto nunca praticaram nenhum tipo de crime.
“Nos humilham o tempo todo. Ninguém nos dá oportunidade. A única coisa que o governo faz por nós é querer tirar nossos filhos dos braços”, relatou Ana, 36 anos. Mãe de cinco crianças, ela contou que já teve seus pertences queimados pela Administração de Ceilândia, em uma retirada de moradores de rua. “Estávamos no P Sul. Queimaram tudo. Inclusive meus documentos e a certidão de nascimento dos meus filhos”, disse, segurando a recém- nascida de uma amiga no colo, tentando dar leite à pequena.
Contraste
Ela e mais três mulheres vão à Rodoviária do Plano Piloto pedir dinheiro, comida e roupas para sobreviverem. Junto com elas, pelo menos sete crianças. A cena é um contraste, em meio aos prédios projetados por Niemeyer. Sentado debaixo de uma árvore, o grupo se recolhe em cima de papelões. “As pessoas nos maltratam à toa”, disse Patrícia, 24 anos, mãe da bebê.
Todas estavam juntas quando tiveram seus pertences incinerados em Ceilândia. Essa foi a situação mais degradante pela qual passaram. Porém, na edição de ontem, o Jornal de Brasília mostrou o quanto moradores de rua estão suscetíveis a agressões. Na madrugada da última quinta, o carroceiro Edivan da Lima Silva, 48 anos, foi vítima de um ataque brutal no Guará I.
Ele está internado na unidade de queimados do Hospital Regional da Asa Norte, em estado grave. Segundo boletim da Secretaria de Saúde, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória na madrugada de ontem e respira com ajuda de aparelhos.
“Isso poderia acontecer com qualquer um que vive nas ruas. Ninguém respeita. O povo tem raiva, já olha pra gente com nojo”, afirmou Maria, 51 anos. Mãe de oito filhos, ela vai ao Plano Piloto pedir ajuda para sustentar as crianças, já que o pai deles não vive mais com ela e Maria está desempregada.
Presença incômoda
A violência contra moradores de rua ocorre, muitas vezes, por motivos banais. O servidor do Banco Central José Cândido Amaral Filho, acusado de matar dois moradores de rua na Praça do Índio, em 2009, foi condenado a cumprir sete anos de cadeia. Porém, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto, cabendo recurso à decisão. O economista também responde como suposto autor da morte de outro morador de rua, assassinado com dois tiros na Praça do DI, em Taguatinga, em 2006. Na época, ele alegou que se sentia “incomodado e coagido” com a presença das vítimas perto de sua casa.
“Existe uma discriminação enorme com essas pessoas (moradores de rua). São consideradas perigosas e muitos ainda têm a visão de que são vagabundos, por não terem emprego fixo. Por isso, sofrem sim muitas violências: físicas, morais, sexuais. Existem casos, por exemplo, de comunidades que nunca haviam se organizado para reivindicar nada, mas que se organizaram para lutar contra a criação de abrigos perto de suas residências”, apontou o coordenador-geral de Direitos Humanos da População de Rua da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carlos Ricardo.
Realidade mudou pouco no DF
Para o coordenador-geral de Direitos Humanos da População de Rua da Secretaria de Direitos Humanos, Carlos Ricardo, as políticas para recuperação da população de rua estão presentes em vários estados. De acordo com ele, após a implementação da Política Nacional para a População de Rua, em 2008, um conjunto de ações foi programado para que os serviços sociais começassem a funcionar em todo o país. “Nosso objetivo é inserir essas pessoas em projetos, como o de retirada da documentação civil, atendimentos de saúde, alfabetização e outros”, destacou.
Por outro lado, em Brasília, a realidade continua muito distante daquelas anunciadas pelo GDF. Apesar de o DF ter sido a primeira unidade da federação a aderir à Política Nacional para População em Situação de Rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda possui apenas quatro unidades de acolhimento que atendem esse público, fornecendo abrigo provisório. De acordo com a assessoria do órgão, porém, um outro abrigo, com capacidade para atender 100 pessoas, “está sendo construído na Ceilândia, com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2013”. O problema é que já estamos em agosto.
Violência
De acordo com a Secretaria de Segurança, em 2012 foram registradas 30 ocorrências de homicídio envolvendo a população em situação de rua. Em 14 delas, eles foram vítimas. Em 19 delas foram utilizados objetos perfuradores, cinco com arma de fogo, três com objeto contundente, dois com material inflamável e uma com agressão física.
“O mais triste é saber que a gente não é respeitado de maneira nenhuma. Querem recolher nossos filhos, bater na gente e aí? Quem ajuda?”, desabafou a moradora de rua Maria.
Casos já solucionados
Em 10 de março de 2012, dois moradores de rua foram executados no Areal, perto do albergue público Conviver. Adriano Bispo de Oliveira, 24 anos, e Ivaldo dos Reis Serra, 32, foram assassinados com tiros na cabeça enquanto dormiam. O sem-teto José Francisco de Sousa, 49, que confessou ser alcoólatra, disse ter visto um homem encapuzado aproximar-se de bicicleta das vítimas e atirar contra elas. “Ele chegou a fazer um retrato falado, que, no fim das contas, era completamente diferente do verdadeiro autor. Acabou atrapalhando mais do que ajudando”, conta a delegada-chefe da 21ª DP (Taguatinga Sul), Vera Lúcia da Silva.
Porém, os depoimentos de moradores da quadra levaram a polícia a Diego Gabriel Alves Amorim, 19 anos. Ele já tinha várias passagens pela polícia e foi preso em 13 de abril. O acusado acabou condenado à pena de 31 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.
SANTA MARIA
Três homens acusados de queimar moradores de rua em Santa Maria em fevereiro de 2012 foram condenados. Segundo a decisão, Daniel de Abreu Lima deve cumprir 23 anos e 10 meses de reclusão; Edmar Pereira da Cunha Júnior, 23 anos e 8 meses de reclusão; e Lucas Júnio Araújo de Sá, 23 anos e 8 meses de reclusão. Os réus Daniel Douglas Cavalcante Cardoso e Gervano Balbino de Oliveira foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Ainda cabe recurso.
Segundo a denúncia, o comerciante Daniel, incomodado com a presença dos homens próximo à sua loja, teria oferecido a quantia de R$ 100 “a quem o ajudasse a espantar os moradores de rua do local”. Edmar e Lucas concordaram. Segundo o processo, um dos acusados jogou gasolina na parte de trás de um sofá onde uma das vítimas estava deitada e, em seguida, ateou fogo. As vítimas teriam apagado o fogo com a ajuda de populares e voltado a dormir. Mais tarde, um dos acusados teria derramado gasolina sobre os dois homens e ateado fogo em ambas.
As vítimas foram Paulo César Maia, que teve 25% do corpo queimado, e José Edson Miclos de Freitas, que acabou morrendo no hospital.
Muita gente quer eliminar os moradores de rua como se eles fossem uma sujeira que deixa a cidade mais feia. Talvez por isso, alguns chegam ao extremo de matá-los. Para tentar mudar a situação, deve haver ações do governo e da sociedade para ajudar essas pessoas a saírem da situação em que se encontram. Afinal, elas são privadas de tudo: não têm moradia, alimento, emprego, dignidade.
Veja mais detalhes na edição deste sábado do Jornal de Brasília.
