As suspeitas de irregularidades na licitação dos ônibus ganham, a cada dia, um novo capítulo – que complicam ainda mais a situação do processo de renovação. Depois de convite para a prestação de explicações na Câmara Legislativa, a deputada distrital Celina Leão (PSD) apresentou ontem queixa por ameaça contra o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, na 5ª DP.
Segundo a parlamentar, o secretário teria feito a suposta ameaça em uma reunião entre representantes do GDF e rodoviários após as manifestações que pararam a Rodoviária na última segunda-feira. A deputada também apresentou queixa sobre a publicação de um panfleto apócrifo que começou a correr pelas ruas e sites da cidade.
“Chegamos à reunião com o grupo de trabalhadores, na frente de todo mundo, ele mal me cumprimentou e disse assim: ‘Deputada, a senhora ganhou um inimigo’. Eu falei: ‘Por que?’, e ele: ‘Não me queira como inimigo’”, afirmou a distrital. E ontem, a equipe da parlamentar identificou que um panfleto sem identificação começou a circular para a cidade.
Diante das duas situações, a deputada procurou a 5ª DP para prestar queixa. Hoje pela manhã, Celina deverá se apresentar mais uma vez na delegacia. Outras testemunhas também deverão prestar esclarecimentos.
A parlamentar contou que foi procurada por representantes dos rodoviários às vésperas da manifestação. O grupo estaria com receio quanto à manutenção dos empregos. “Há previsão de diminuição do número de ônibus. É claro que poderá haver demissões”, contou. Segundo a distrital, apenas um documento formal assinado pelo GDF, empresas e empregados pode servir de garantia real para a continuidade dos empregos.
Em função disso, Celina e assessores de gabinete participaram da manifestação da Rodoviária. Quando perguntada se o grupo havia incitado atos de violência vistos na manifestação, Celina negou qualquer participação em alguma das cenas de vandalismo. Segundo a parlamentar, o grupo estava presente para apoiar apenas os manifestantes que estavam comprometidos com a preocupação dos trabalhadores.
A deputada comentou que o panfleto surgiu nos terminais rodoviários. “E foi apócrifo. É bom que se diga isso. Ou o Governo do Distrito Federal faz uma investigação séria para apurar os culpados ou ele é o culpado”, disparou a parlamentar.
Celina considera que diante da coincidência dos acontecimentos é preciso que se apure a questão.
Denúncia levanta suspeita
Uma denúncia que envolve o transporte público do DF acende o sinal de alerta sobre a legalidade de um longo certame da atual gestão pública. As suspeitas do esquema obscuro tratam de fraudes no longínquo processo.
Entre as denúncias publicadas em primeira mão no blog do jornalista Mino Pedrosa está a participação de uma alta autoridade do GDF nas decisões da licitação, além de prováveis resultados de empresas vencedoras que teriam sido combinados e documentos do processo licitatório que seriam confeccionados por um escritório de advocacia. As supostas irregularidades teriam participação de autoridades do alto escalão de cargo no governo do PT, como integrantes da Secretaria de Transportes, Polícia Civil e até da Procuradoria do DF.
Tudo foi dado com exclusividade pelo blog QuidNovi, do profissional de comunicação Mino Pedrosa. A ação teria sido armada entre empresas privadas ligadas ao empresário Nenê Constantino e o governo local. Segundo o jornalista, a trama que teria sido engrenada pelo grupo do governo supostamente “levaria R$ 40 bilhões dos cofres públicos para um grupo de transporte coletivo, o de Nenê Constantino, na capital federal nos próximos 20 anos”.
O blog traz declarações bombásticas embasadas em supostas informações prestadas pelo presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Transportes do DF, Galeno Furtado Monte, homem que esteve ligado ao delator do escândalo Caixa de Pandora, Durval Barbosa. Segundo Mino Pedrosa, foi em uma mansão no Lago Sul que o destino de, pelo menos, R$ 40 bilhões havia sido selado. De acordo com a página eletrônica, Galeno foi convocado pela cúpula da capital, já que a licitação corria riscos.
Em um dos trechos do blog, Pedrosa aponta o que Galeno teria declarado: “Uma alta autoridade deu a ordem por telefone para fechar a licitação. Foi desgastante. Foi um dia muito difícil”. E o presidente da Comissão de Licitação teria revelado outro comparsa de Durval no processo, integrante da pasta de transportes. Até a documentação do certame não escapou de acusação.
Documentos
Segundo a denúncia, os documentos para a formatação do edital eram confeccionados pelo escritório Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados. De acordo com o blog, o presidente da Comissão de Licitação aponta que nenhuma papelada era lida.
Ele ressalta que em um dos documentos há assinatura de uma das integrantes da comissão que registra uma observação. “Ela faz ressalva ao assinar revelando que estava sendo pressionada por um integrante da Secretaria de Transporte. Ela assina, mas explica que não leu e que está em desacordo com o trâmite do edital. Nada disso foi considerado pelo secretário”, explica.
As manobras da licitação
O blog traz declaração de Galeno sobre a farsa da licitação com base nos supostos documentos redigidos pelo escritório Sacha Reck. Sustentado pelo jornalista, o texto aponta que o certame de licitação tem a consultoria do Consórcio Logit/Logitrans, cujo um dos principais diretores é Garrone Reck, pai de Sacha Reck. Segundo Pedrosa, Sacha é, com o sócio Guilherme Gonçalves, advogado das empresas vencedoras da licitação pertencentes ao grupo de Nenê Constantino.
No dia 28 de maio e quase no fim do processo licitatório, chegou uma demanda do juiz para o presidente da Comissão de Licitação publicar, em um prazo de cinco dias, o recurso da Cooperativa de São Paulo (Coperbrasil) no Diário Oficial. Galeno diz que mandou a ordem, segundo Pedrosa, mas a alta autoridade do GDF mandou retirar a publicação.
Em 3 de junho, ocorreu a reunião na mansão do Lago Sul e a Corperbrasil perdeu os prazos do recurso. O blog traz declaração de Galeno que teria afirmado para Pedrosa: “A autoridade do GDF mandou tirar minha decisão do Diário Oficial. No dia 4 de junho o DO saiu com a classificação final de Constantino. Em 5 de junho, sai no DO a homologação e adjudicação e o extrato de concessão. Foram publicados juntos, no mesmo dia, para não dar espaço para recurso. A licitação fechou.”
Propostas
Onze empresas participaram da abertura das propostas. Ao final ficaram somente as cinco do Grupo Constantino, segundo o blog QuidNovi. Todas apresentaram envelopes, mas não foram abertos. As empresas foram eliminadas na análise de documentação feita por Sacha. Segundo o jornalista, a autoridade do GDF reuniu a comissão e prometeu apoio jurídico para defender Galeno e a Comissão. Contudo, de acordo com o blog, Galeno diz que “não queria assinar a ata com o resultado final da licitação. Não dava, o negócio não estava certo!”
